Na votação da emenda que
concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, apenas 1 dos 24
partidos com representação na Câmara votou integralmente contra a proposta. A
medida pode ter impacto de R$ 1 bilhão.
O time do ministro Paulo
Guedes (Economia) defende que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete a
o texto. O presidente tem até esta sexta-feira (11) para tomar uma decisão. O
benefício para as igrejas juntou partidos da direita à esquerda na Câmara. A
proposta foi aprovada com 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções.
O PSOL, que tinha nove
deputados presentes na sessão do dia 15 de julho, foi o único a votar de forma
unânime contra a medida. O Novo também votou quase integralmente contra a
proposta. Dos oito deputados da bancada, apenas Lucas Gonzalez (MG) preferiu se
abster. Durante a votação, o PSOL orientou contra a medida por entender que se
tratava de um jabuti. Isso, no jargão legislativo, trata-se da inclusão de um
tema sem relação com a matéria principal do projeto.
A líder do partido, deputada
Sâmia Bomfim (SP), afirmou que, além de a matéria não ter ligação com o texto
original, votado durante a pandemia para resolução de litígios com a União, o
tipo de perdão é indevido. “Não faz sentido se aproveitar de um contexto de
pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de
uma quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método,
mas também com o conteúdo.”
Uma emenda ao projeto de
litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares
(DEM-SP). Ele é filho do pastor R.R. Soares, pastor fundador da Igreja
Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras. O texto altera a lei de 1988
que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover
templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo. A
medida ainda anula autuações. A justificativa é que a Constituição dá proteção
tributária às igrejas, mas o argumento é contestado.
A emenda também gerou
discordância em algumas bancadas. Das siglas que orientaram a favor ou contra,
32 deputados contrariaram a determinação do partido —20 deles votando a favor
da aprovação. Os outros 12 foram contra, enquanto os partidos orientaram a
favor. Entre as legendas de oposição,
apenas o PCdoB orientou que a bancada votasse pela aprovação. Desde então, o
partido tem sido criticado por seus apoiadores. O deputado e candidato à
Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva (SP), publicou um artigo no site
Vermelho nesta quinta-feira (10) defendendo a orientação em relação à emenda.
Via: Folha
de S. Paulo
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