O Senado terá deliberações
presenciais pela 1ª vez desde de março, quando todas as sessões passaram a ser
remotas. Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CRE
(Comissão de Relações Exteriores) vão sabatinar e votar nomes indicados para
cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o plenário tomará as decisões
finais.
A última atividade presencial
no Senado foi em 17 de março: uma reunião da comissão mista que analisava a MP
(medida provisória) 905 de 2019, que estabelecia uma nova modalidade de
contrato de trabalho. Na ocasião, os congressistas aprovaram o parecer da
comissão a favor da proposta.
Nesta segunda-feira (21), a
CRE vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações
brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32
indicações na pauta, e Trad informou que mais duas devem ser incluídas na
lista. Na terça-feira (22), será a vez de a CCJ se reunir, para ouvir 3
indicados para o STM (Superior Tribunal Militar) e uma indicada para o CNJ (Conselho
Nacional de Justiça).
Depois de passarem por essas
comissões, as indicações devem chegar ao plenário do Senado para serem
confirmadas, já a partir da terça-feira. A votação deve se estender até
quinta-feira (24) Encerrando a semana, na sexta-feira (25), os senadores
participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e
ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
As sabatinas na CRE e na CCJ serão realizadas por videoconferência, mas as votações dos nomes serão presenciais porque o regimento exige deliberação secreta nesses casos, algo que o sistema remoto do Senado não permite. Para viabilizar os trabalhos, a Comissão Diretora organizou um esquema de votação em totens eletrônicos espalhados pelo prédio. Dois deles funcionarão em formato drive-thru, no qual os congressistas poderão votar de dentro do carro.
Também há regras específicas
para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de
restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado. As
medidas visam impedir aglomerações e diminuir os riscos de saúde para senadores
e servidores. Ainda está vigente o ato da Presidência do Senado que restringiu
o acesso e a circulação nas dependências da Casa.
Via: Poder
360 com informações da Agência Senado
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