Consumidores que têm poucos
eletrodomésticos e por isso usam menos energia podem passar a pagar uma conta
de luz mais barata. É o que prevê uma proposta em discussão na Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel). A ideia é que passe a vigorar para consumidores de todas
as classes a chamada tarifa
binômia. Já disponível para grandes indústrias, ela estabelece
faixas de cobrança pelo serviço de distribuição - que é a construção e
manutenção da rede que leva a energia até as casas e as empresas. O custo do serviço
de distribuição, a chamada "tarifa fio", representa cerca de 30% do
total pago nas contas de luz. Esses recursos servem para remunerar as
distribuidoras pelo uso da rede.
Hoje, casas ou lojas que
consomem muita energia pagam, pelo serviço de distribuição, o mesmo valor que
outras que usam pouca. Com a tarifa binômia, a lógica é que os grandes
consumidores passem a pagar mais pelo serviço porque exigem um maior
investimento das distribuidoras para atender à sua demanda. E, quem usa menos
energia, pagaria menos.
"Se você tem dois consumidores, você tem uma demanda
declarada de X e o seu vizinho de metade de X, hoje vocês pagam a mesma tarifa,
mas certamente a rede da distribuidora levou em consideração a carga de vocês
dois. Você demandou mais de força da rede do que o seu vizinho, então você
pagará mais a tarifa de fio do que o seu vizinho", explicou o
diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Quando começa?
A
proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos já estão
sendo feitos. A agenda regulatória da agência prevê a abertura de audiência
pública sobre a tarifa binômia, que é essa cobrança diferenciada, já no segundo
semestre de 2018. A votação da proposta está prevista para 2019. Depois de ser
aprovada, a Aneel deve fixar um calendário de implantação. A adesão à tarifa
binômia será obrigatória para todos os consumidores.
Quando isso acontecer, cada
casa e comércio terá que declarar, à distribuidora que o atende, a sua demanda
de energia, que vai levar em conta, por exemplo, a quantidade de
eletrodomésticos e equipamentos ligados no imóvel. Por exemplo: uma casa que
tem aparelhos de ar-condicionado demanda mais energia - e mais estrutura de
rede da distribuidora - do que outra que não possui esse tipo de equipamento.
Com dessa declaração,
será possível definir quem vai pagar uma tarifa de distribuição mais cara e
quem vai pagar uma mais barata. Essa declaração pode ser simplificada pela
análise do disjuntor usado na residência, por exemplo. Esse disjuntor, que fica no relógio de energia, é instalado
levando em consideração o número de eletrodomésticos e o consumo da residência
