Ministros, parlamentares e integrantes das
Forças Armadas estão na manhã desta segunda-feira (19) no Palácio da Alvorada,
onde participam de reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa
Nacional, com o presidente Michel Temer.
No encontro,
Temer vai explicar aos integrantes dos dois conselhos detalhes sobre a
intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto de
intervenção foi assinado pelo presidente da República na última sexta-feira
(16).
Criado
por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa,
estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e
tem entre os integrantes os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da
maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos
brasileiros maiores de 35 anos de idade.
Conselho de Defesa é órgão
de consulta
O Conselho de Defesa Nacional é um
órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do estado democrático. Entre as funções do
conselho previstas em lei figuram a de opinar sobre a decretação do estado de
defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. O órgão
também é dirigido pelo presidente da República e integrado pelos comandantes do
Exército, Marinha e Aeronáutica, ministros da Justiça, das Relações Exteriores,
da Fazenda, e pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Entre os que
participam da reunião desta segunda-feira no Palácio da Alvorada estão os
ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Moreira Franco; do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Fazenda,
Henrique Meirelles; da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann; os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira; o líder da
minoria no Senado, Humberto Costa (PT/PE); e o líder da minoria na Câmara, José
Guimarães (PT/CE).
Participam
ainda o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz
Rossatto; o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas;
e o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar.
Via:
Agencia Brasil
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