Os Municípios recebem nesta
quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio
deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser
creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o
Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de
fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento
de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto
pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do
repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017
apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.
Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste
mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de
9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos
Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de
8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, o
FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de
2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de
melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês,
que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.
Entretanto, a CNM reitera que os gestores
devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda
de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018.
Via: jornal a tribuna
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