Cerca de 249 mil contribuintes
que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar
as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28),
o lote da malha fina de novembro. O lote também contempla restituições
residuais de anos anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes
receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões irão para
contribuintes com prioridade no reembolso.
Entre o público com
prioridade, estão 138.164 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida
e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix. Também têm
prioridade contribuintes de 60 a 79 anos; contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério; contribuintes com deficiência física ou mental ou
doença grave; e contribuintes acima de 80 anos.
A Receita também pagará
restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que acertaram as contas e
saíram da malha fina.
A consulta pode ser feita
desde o último dia 21 na página da Receita Federal na internet. Basta o
contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão
“Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da
Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito na
conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e
tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de
Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no
Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
“Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
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