A governadora Fátima
Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.515, que reconhece o caráter educacional e
formativo da capoeira em
suas diversas manifestações — culturais, esportivas, artísticas e sociais. A
norma, publicada no Diário Oficial do Estado, também autoriza parcerias entre
escolas e entidades de capoeira para o ensino da prática na rede pública e
privada do Rio Grande do Norte.
De acordo com a lei, a
capoeira passa a ser considerada bem imaterial e o seu ensino, em todas as
modalidades, é reconhecido como forma de preservação do patrimônio cultural
potiguar. A proposta busca valorizar a tradição afro-brasileira e promover a
integração entre cultura, educação e esporte no ambiente escolar.
A norma permite que
instituições de ensino básico firmem parcerias com entidades e associações
ligadas à administração do desporto da capoeira. As aulas poderão ser incluídas
nas propostas pedagógicas das escolas, contribuindo para o desenvolvimento cultural,
físico e social dos estudantes.
O texto estabelece ainda que o
ensino da capoeira deve ser ministrado por mestres ou contramestres com vínculo
formal às entidades parceiras, sem exigência de titulação acadêmica ou filiação
a conselhos profissionais. A medida busca respeitar as tradições e a autonomia
dos grupos que preservam a prática no estado.
A lei entrou em vigor na data
da publicação e marca mais um passo no reconhecimento da capoeira como
expressão cultural e educativa, reforçando o papel das escolas na valorização
da identidade e da herança afro-brasileira no Rio Grande do Norte.
Via: Agora RN
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