A Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL) informou nesta quarta-feira (4/9) o acionamento da bandeira
vermelha patamar 1 para os consumidores do País. A redução do patamar da
bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de
Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Diante dessa alteração, a
ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da
bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para
cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da
ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os
procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das
bandeiras.
Importante esclarecer os
consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas
que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à
constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da
Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário