O Rio Grande do Norte teve
um total de 683 alunos beneficiados pelo Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O programa do Governo Federal
concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições
privadas de educação.
Entre os beneficiados no
estado pelo programa 67,2%% são mulheres e, entre elas, mais da metade, o
equivalente a 55,2%, são pretas ou pardas.
Em todo o país, 50.186 pessoas
foram beneficiadas no ano passado pelo programa conduzido pelo Ministério da
Educação (MEC). As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23%
do total. Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são
pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas.
Desde 2023, o Governo Federal
tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e
ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, pontuou o secretário de Educação
Superior do MEC, Alexandre Brasil.
FIES SOCIAL —
Um dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente
metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também
foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas
com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.
Leia também: Desenrola
Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país
Outra medida foi o aumento do
teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$
60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. “Também aprimoramos
o processo de inscrição, possibilitando que os candidatos escolham até três
opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível”,
detalhou Alexandre Brasil.
“Além disso, retomamos os
processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a renegociação de
dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca
de R$ 16 bilhões”, completou o secretário. Mais de 844 mil estudantes ainda
podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para
adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.
COMUNICABR —
Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o
portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações
sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios.
Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
CADASTRO ÚNICO —
Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal
retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao
atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o
objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como
a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e
a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os
estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até
meio salário-mínimo.
Instituído pela Lei
10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a concessão
de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de
educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva
no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Pode se inscrever no Fies quem
tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição
de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior
a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário
possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
Via: Agora RN
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