Os barraqueiros da praia de
Tourinhos, no município de São Miguel do Gostoso, foram notificados pela
Superintendência do Patrimônio da União do RN (SPU-RN) para desocuparem o
trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. De acordo
com a SPU, a atuação é irregular no espaço.
A
primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10
dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU,
prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado
para 30 dias a contar a partir desta sexta (3). Dessa forma, os barraqueiros
têm até o fim de junho para saírem do local. Caso não o façam, começarão a ser
multados por metro quadrado, segundo a SPU.
Em caso de insistência, a SPU
tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até
efetuar prisões caso seja necessário. O g1 questionou a prefeitura de São
Miguel do Gostoso sobre a existência de projetos de urbanização para o trecho,
mas não recebeu resposta das perguntas. O Município se limitou a informar que
se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o
problema.
Em casos semelhantes pelo
Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas
de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras,
regulamentando a ocupação e a atuação no espaço. O g1 também consultou a a
Secretaria de Estado de Turismo do RN (Setur), que recentemente participou de
uma reunião com o município, mas a pasta informou que não tem autonomia sobre a
questão e que ela compete à prefeitura e à SPU.
A praia de Tourinhos é um dos
principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol,
que reúne turistas no fim de tarde.
Via: G1RN
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