Um dos principais benefícios
trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até
hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará
a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Essas datas valem apenas para
os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro
dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A
segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
Quem tem direito
Segundo
a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo
terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por
pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença
ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa
causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período
trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o
benefício se for dispensado com justa causa.
Fonte: Portal Grande Ponto
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