Três
cigarreiras irregulares foram removidas de área pública na manhã desta
segunda-feira (18), pela Fiscalização Ambiental da secretaria de Meio Ambiente
e Urbanismo (Semurb). Elas estavam localizadas no entorno da Praça da Paz, no
Conjunto Parque das Dunas, bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal. Os
responsáveis pelos estabelecimentos já haviam sido notificados para a remoção
voluntária. A ação contou com o apoio Grupamento de Ações Ambientais da Guarda
Municipal de Natal (GAAM/GMN).
A remoção
atendeu a uma determinação do Ministério Público Estadual (MP/RN), cujo
processo de supressão começou em 2012, de lá para cá, cerca de 200 cigarreiras
já foram retiradas de áreas públicas em toda Natal. As ações são reguladas pelo
Decreto Municipal Nº 5.660/95, que dispõe sobre a instalação de bancas de
jornal e revistas, venda de lanches e passeios turísticos em reboques no
Município de Natal.
Segundo
Gustavo Szilagyi, Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e
Biodiversidades da Semurb (Sambio), um dos motivos que causam a interdição e a
remoção da cigarreira é quando o proprietário desvia o uso do estabelecimento,
por exemplo, quando o transforma em bar. “É necessário que haja um
licenciamento ambiental para que este tipo de comércio possa funcionar, sendo
que é proibido por lei o uso de espaços públicos para o comércio de bares”
relata Szilagyi.
O bairro
Pitimbu, na zona Sul, é o campeão de remoções de cigarreiras irregulares na
cidade, cerca de 20 já foram retiradas pela fiscalização da Semurb na
localidade.
Ainda
durante a operação desta segunda foi realizada a apreensão de um equipamento
usado para capturar pássaros, que estava escondido entre as árvores do entorno
da praça. E também ocorreu a entrega voluntária de pássaros silvestres mantidos
em cativeiro por uma moradora da região.
Blog do BG
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