ECONOMIA: Pacote de corte de gastos vai atingir supersalários e grandes fortunas

O pacote de corte de gastos a ser anunciado nesta quarta-feira 27 pelo governo federal abordará supersalários no serviço público e imposto sobre grandes fortunas, disse há pouco o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em entrevista coletiva para explicar a criação de 132,7 mil postos de trabalho em outubro, o ministro adiantou alguns pontos das medidas.

“Supersalários, imposto para super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo”, disse Marinho. Perguntado se o pacote também envolve aumento de correção na tabela do Imposto de Renda, o ministro simplesmente disse: “Tudo”, sem entrar em detalhes. Em relação ao seguro-desemprego, Marinho declarou que não haverá mudança de regra. Segundo o ministro, a ideia chegou a ser discutida no pacote, mas não avançou. “Não há mudança de regra para o seguro-desemprego, por exemplo, mas vamos aguardar os detalhes. Se não eu vou furar o olho do colega [ministro da Fazenda, Fernando Haddad]. [O pacote] será muito diferente do que estava sendo desenhado até então”, disse. Em relação ao abono, Marinho nem confirmou nem negou alterações.

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Marinho confirmou que o pacote a ser anunciado às 20h30, em cadeia de rádio e TV, pelo ministro Haddad será detalhado nesta quinta-feira (28) em entrevista coletiva. Há um mês, o governo tenta enviar medidas de corte de gastos obrigatórios que impeçam, até 2027, o estouro do limite das despesas do arcabouço fiscal. Em vigor desde o ano passado, o marco fiscal restringe o crescimento real (acima da inflação) das despesas do governo a 70% do crescimento real das receitas, limitado a 2,5% acima da inflação por ano.

Debates

Em outubro, Marinho chegou a anunciar que pediria demissão se o Ministério do Trabalho não fosse ouvido na elaboração do pacote. Nesta quarta-feira, o ministro disse ter mudado de opinião porque conseguiu botar as “impressões digitais” nas medidas. “Eu disse [em outubro] que, se não fosse ouvido, eu pediria demissão. Mas fui envolvido. Participei do debate. Hoje Haddad fará o pronunciamento. Amanhã serão anunciados os detalhes. Lá tem as minhas digitais nos debates lá colocados”, declarou.

Outras medidas

Na segunda-feira (25), Haddad confirmou que o pacote também trará medidas para reformar a previdência dos militares, reformular o Vale Gás e limitar os supersalários no funcionalismo público federal. Na entrevista de hoje, Marinho disse que o pacote de corte de gastos é necessário para ajustar o ritmo de crescimento dos gastos ao das receitas. “A PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição resolveu um problema herdado do governo anterior e resolveu que a economia funcionasse por dois anos. Agora é preciso ajustar a velocidade de despesas com receitas. No ano passado, o Congresso não aprovou todo o desejado [pelo governo]”, declarou.

Via: Agência Brasil 

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BRASIL: Lula sanciona lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.

Também foi alterada a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Antes da alteração, os processos sobre crimes contra a dignidade sexual tramitavam sob sigilo, sem que as informações fossem disponibilizadas. Segundo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o cadastro deve informar também o crime pelo qual o réu foi condenado. Caso ele seja inocentado posteriormente, as informações voltam a ser sigilosas.

O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em 30 de outubro. Os apoiadores da proposta defenderam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros locais que lidam com crianças e menores de idade contratem pessoas condenadas por pedofilia. A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatada na Câmara pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Os crimes contra dignidade sexual são:

• Estupro;
• Violação sexual mediante fraude;
• Assédio sexual;
• Estupro de vulnerável;
• Corrupção de menores;
• Divulgação de cenas de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia;
• Mediação para servir à lascívia de outrem;
• Casa de prostituição
• Rufianismo/cafetinagem;
• Exploração sexual;

Fonte: R7

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POLÍTICA: RN tem riquezas naturais, mas o governo Fátima não sabe explorá-las, afirma deputado

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a má gestão do Governo do Estado em diversas áreas e defendeu a privatização como solução para melhorar serviços e aumentar a arrecadação. Ele destacou o potencial econômico do Rio Grande do Norte em relação as riquezas naturais, como a produção de energia eólica, solar, camarão e frutas tropicais, e questionou como o Estado pode ser pobre com tantos recursos.

“Como é que somos o maior produtor de energia eólica, o segundo em energia solar, o segundo maior exportador de camarão, o maior exportador de frutas tropicais, com 450 quilômetros de litoral para serem explorados, e ainda assim somos pobres?”, questionou ele, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta quarta-feira 27.

Ele ainda defendeu a privatização de serviços, citando como exemplo a Neoenergia Cosern. “Nós estamos pisando em ouro aqui no Centro Administrativo. O Centro de Convenções, o Estado não sabe administrar, então privatize. A própria Caern. Nós temos o exemplo hoje da privatização da Cosern: a arrecadação do nosso ICMS, o abastecimento, o serviço, como mudou! Então, esses são os exemplos que venho apresentando. Nós temos um campo de futebol com metralha oficial na Rodrigues Alves, que fica no quartel da polícia. Minha gente, espere aí! Você vê muita coisa errada nesse Estado”, frisou.

Gustavo Carvalho também criticou a justificativa do Governo do RN para o aumento do ICMS, afirmando que o Estado já alcança recordes de arrecadação e que o verdadeiro objetivo é cobrir a ineficiência administrativa às custas dos contribuintes. A gestão estadual quer elevar de 18% para 20% a alíquota básica do ICMS a partir de 2025. Entre as propostas de mudanças, o governo informou que também pretende alterar legislações que tratam do IPVA.

SEGURANÇA: Justiça determina soltura de todos os investigados da operação liberdade, deflagrada na manhã do dia 27 de setembro de 2024

O delegado Leonardo Germano comandou a “Operação Liberdade” da Polícia Civil que tem como objetivo combater uma organização criminosa que atua na região. Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em imóveis ligados aos suspeitos.

De acordo com a polícia, os suspeitos teriam ligação com homicídios e disputa territorial pelo tráfico de drogas. Nos imóveis associados ao suposto líder da organização criminosa, a polícia apreendeu mais de R$ 8 mil em espécie, um carro e duas motocicletas, reforçando as provas contra os envolvidos.

Após decorridos cerca de 60 dias da operação, a pedido da defesa a Justiça determinou a soltura dos investigados vez que até o momento o Ministério Público não apresentou denúncia. Dentre outros, participaram da defesa dos investigados os advogados seridoenses Ariolan Fernandes, Vinicius de Oliveira, José Geraldo Neves e Marcus Vinícius Bezerra de França.

Via: Jair Sampaio 

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MUNDO: Putin diz que vai atacar alvos centrais e inéditos de Kiev em resposta ao uso de armas dos EUA pela Ucrânia

A Rússia iniciou a leva de retaliações à Ucrânia pelo uso, por Kiev, de mísseis dos Estados Unidos e do Reino Unido, anunciou nesta quinta-feira (28) o presidente russo, Vladimir Putin.

Durante a madrugada, Moscou fez um ataque amplo a centrais de energia da Ucrânia, que deixou cerca de um milhão de pessoas no país sem energia elétrica. Mais tarde, Putin disse que ofensiva foi o primeiro passo da resposta russa ao uso dos artefatos do Ocidente pela Ucrânia — no início do mês, os EUA e o Reino Unido deram aval ao governo ucraniano para que tropas do país usassem mísseis norte-americanos e britânicos em ataques ao território russo.

As forças de Kiev já começaram a fazer bombardeios com os mísseis em regiões da Rússía. O Kremlin considera o movimento como uma entrada direta de Washington e Londres na guerra. Nesta manhã, Putin disse também que está selecionando alvos na Ucrânia para atacar que podem incluir "centros de tomada de decisão" em Kiev em resposta aos ataques ucranianos de longo alcance com as armas ocidentais.

Em tom de ameaça, o líder russo disse ainda que a produção de sistemas avançados de mísseis no seu país excede a da aliança militar da Otan em dez vezes, e que Moscou planeja aumentar ainda mais essa produção.

Via: G1 

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REGIÃO: Bandido morto em confronto no interior do RN usou corpo de PM baleado na cabeça para tentar acertar outros policiais

O bandido, velho conhecido da polícia de Jardim de Piranhas e que morreu em confronto nesta quarta feira na cidade, usou o corpo do Sargento Valmir para se proteger e poder atirar contra a Polícia Militar.

De acordo com o Sub M Sousa, que esteve no comando das equipes de serviço, inicialmente o GTO tentou abordar o indivíduo, que estava armado e fugiu com um comparsa na garupa da motocicleta.

Na fuga, o bandido que estava na garupa da moto atirou contra o GTO. Houve acompanhamento tático, e quando os PMs desembarcaram, Sgt Valmir afastou-se da equipe, sendo surpreendido pelo bandido.

Fonte: Jair Sampaio

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EDUCAÇÃO: UFRN cria curso de Bacharelado em Inteligência Artificial

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou um novo curso de graduação, o Bacharelado em Inteligência Artificial (BIA), que irá ofertar 40 vagas por ano, com a sua primeira turma prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025.

O curso irá funcionar no âmbito do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e foi criado ontem, dia 26, com a aprovação do seu projeto pedagógico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade.
 Considerado uma “formação associada”, as vagas do bacharelado serão voltadas para os estudantes concluintes de outra graduação do IMD, o Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI). O edital de seleção deverá ser lançado até o final do ano.

Ao todo, o Bacharelado em IA terá oito semestres, no entanto, como se trata de uma formação associada, os estudantes poderão aproveitar boa parte das disciplinas da primeira formação. Isso permitirá que o curso possa ser concluído de maneira mais rápida, a partir de dois semestres letivos.
Também está sendo estudada a possibilidade de o acesso ao curso ser ofertado para estudantes egressos de outras graduações do campo da TI, além do BTI.

O curso em Inteligência Artificial será a terceira “formação associada” vinculada ao Bacharelado em TI do Instituto. Atualmente, os estudantes que concluem o BTI têm a oportunidade de ingresso simplificado nas graduações de Engenharia de Software e Ciência da Computação, com um amplo aproveitamento das disciplinas cursadas previamente.

Tecnologia revolucionária
“A criação desse novo curso é uma iniciativa das mais relevantes da UFRN, uma vez que a Inteligência Artificial é uma das mais revolucionárias tecnologias deste século. Tornou-se imprescindível a massificação da formação nessa área e também a sua aplicação junto ao setor público e o setor produtivo”, destaca o diretor geral do IMD, José Ivonildo do Rêgo.

Ele explica que o bacharelado faz parte de uma série de iniciativas incluídas no Programa Metrópole IA 360, criado neste ano na UFRN, no âmbito do IMD. “O programa visa formar mais de 40 mil pessoas nos próximos quatro anos, em cursos de curta duração, passando pelo curso técnico, a graduação que acaba de ser criada e pós-graduações”, detalha Ivonildo Rêgo.

Um dos formuladores do projeto pedagógico do Bacharelado em IA, o professor do IMD Daniel Sabino também destaca outras das iniciativas incluídas no Programa Metrópole IA 360. “Estamos fazendo articulações e parcerias com empresas e entidades públicas para a oferta de cursos de curta duração e projetos de Pesquisa & Desenvolvimento. Aliado a isso, o início da construção de um prédio que irá abrigar o nosso Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados (nIACD) também faz parte do programa”, conta ele.

Marco
Para a diretora de ensino do IMD, professora Ismenia Blavatsky, a criação do Bacharelado em IA representa uma marco para a UFRN. “Isso reforça o compromisso da Universidade com uma formação de alto nível e voltada para preparar os estudantes para os desafios profissionais de um mercado em constante evolução”, destaca ela.

“Trata-se de mais uma etapa de um processo de formação sólida que o IMD já disponibiliza através da sua atual graduação, o Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), que neste ano recebeu a nota máxima na avaliação do Inep”, complementa a diretora. 

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