A propaganda
eleitoral das Eleições Gerais de 2026 começa neste domingo
16, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir da
data, candidatos, partidos, federações e coligações poderão
realizar campanha nas ruas, na internet e em outros meios permitidos pela
legislação eleitoral.
Na internet, passa a ser
autorizada a propaganda paga ou impulsionada, modalidade permitida até 1º
de outubro. O calendário também estabelece que lives realizadas por
candidatos para promoção pessoal ou relacionadas a atos do mandato passam a ser
consideradas atos de campanha. A partir de domingo, enquetes sobre
o processo eleitoral ficam proibidas.
Regras para campanha nas ruas
Entre 16 de agosto e 3
de outubro, será permitida a utilização de alto-falantes e
amplificadores de som, sempre das 8h às 22h.
Os equipamentos deverão
respeitar a distância mínima de 200 metros de:
- hospitais;
- escolas;
- igrejas;
- tribunais;
- quartéis;
- sedes dos Poderes;
- outros locais previstos na legislação.
Os comícios e
o uso de aparelhos de sonorização fixa poderão ocorrer
até 1º de outubro, das 8h à meia-noite. No encerramento
da campanha, esse horário poderá ser prorrogado por até duas horas.
Também será permitida, até
as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno, a realização
de:
- caminhadas;
- carreatas;
- passeatas;
- distribuição de material gráfico.
Propaganda na imprensa
A propaganda eleitoral paga
em jornais e revistas poderá ser publicada entre 16 de
agosto e 2 de outubro.
De acordo com as regras do
TSE, cada veículo poderá divulgar até dez anúncios de cada candidato,
em datas diferentes, respeitando os limites de espaço definidos pela legislação
eleitoral.
As normas estão previstas no
calendário das Eleições 2026 e nas resoluções editadas pelo Tribunal Superior
Eleitoral.
Via: agora RN
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