O presidente Lula (PT) sancionou a lei que
autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi
publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
A chamada
“ozonioterapia” foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso
porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei
Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.
Este tipo
de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no
sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do
tecido.
Pela lei, a
ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas
seguintes condições:
- sendo realizada por
profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de
fiscalização;
- sendo aplicada por
equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lei
determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do
tratamento.
Via: G1
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