O
Depen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as
visitas de familiares e atendimentos de advogados em todos os
presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão
foi publicada nesta terça-feira (24) no DOU (Diário Oficial da
União).
O
objetivo da portaria é conseguir a “prevenção, controle e
contenção de riscos do Novo Coronavírus”. Também estão
suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências
religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As
exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que
envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições
judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza,
precisam ser realizadas. As penitenciárias são obrigadas a adotar
as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos
com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
Via:
R7
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