Os tribunais, o Ministério
Público e a Defensoria Pública dos âmbitos estaduais e federais do Rio Grande
do Norte emitiram nota conjunta reforçando a necessidade de se cumprir o
isolamento domiciliar para evitar a propagação do novo coronavírus. A nota reforça
que a Organização Mundial da Saúde ainda não revogou a medida, e que o
isolamento tem sido eficiente contra a pandemia em diversos países.
“O momento recomenda ouvir a
voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de
vidas”, declararam.
O posicionamento foi assinado
pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, pela Justiça
Federal, pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela Defensoria Pública do Estado,
pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região e pelo Ministério Público do Trabalho.
A nota de alerta reforça que
os decretos estaduais que determinam fechamentos de estabelecimentos e outros
locais são embasados em argumentos médicos e científicos, e seguem prática
reconhecida por outros países no enfrentamento da doença.
“Enquanto tais medidas não
forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os já
assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme
números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as
projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. As
consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo
são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial”,
diz a nota.
Os órgãos reforçam que as
limitações ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar, no Brasil, o
que já se confirmou em países como China, Itália e Estados Unidos. “A dizimação
em massa de pessoas acometidas pelo vírus”. No mundo, são mais de 530 mil
infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS.
“Destaca-se, portanto, que
este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões.
É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a
funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além das
indústrias) são exigidas medidas de proteção aos funcionários, clientes e
colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e
adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração de jornadas e
revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas”,
reforça a nota.
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