O governo autorizou na sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual.
Com
isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na
destinação dos recursos, priorizando o combate ao vírus chinês. A
medida foi possível devido ao reconhecimento de calamidade pública
no país.
Em
videoconferência com empresários, o presidente Jair Bolsonaro
afirmou que os recursos envolvidos nessas ações públicas chegariam
a cerca de R$ 8 bilhões. Esse
montante corresponde à soma daquelas emendas individuais e de
bancada estadual que já seriam liberadas para a saúde. Com
o estado de calamidade pública, a ideia é antecipar a execução de
gastos mais urgentes.
A
Secretaria de Governo da Presidência da República informou que
antecipará, para o final deste mês, a possibilidade de o
parlamentar remanejar total ou parcialmente as emendas individuais
obrigatoriamente destinadas à saúde. Neste
ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas
individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde.
Antecipação
“As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de um ministério para o da Saúde”, explicou a Secretaria de Governo. Além disso, as emendas para o Ministério da Saúde deverão ser pagas primeiramente.
“As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de um ministério para o da Saúde”, explicou a Secretaria de Governo. Além disso, as emendas para o Ministério da Saúde deverão ser pagas primeiramente.
Será
antecipado o cronograma de utilização desses recursos a fim de
auxiliar estados e municípios nas políticas públicas de apoio à
população e de combate ao Covid-19. “Essa iniciativa é resultado
do trabalho do Executivo em parceria com o Legislativo, corroborado
pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”,
conclui a nota.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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