A Pastoral Carcerária Nacional
divulgou nesta sexta-feira carta aberta à população para exigir medidas
concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia
do novo coronavírus nas prisões brasileiras. A pastoral pede também que as
garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos
o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.
No Irã, um dos países com
maior número de mortes e mais pessoas infectadas, 120 mil detentos foram
libertados desde o início da crise. Entre os critérios usados para liberação no
Irã estão resultado negativo no exame e penas menores do que cinco anos. Hoje,
o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, suspendeu a
saída de presos das cadeias até o próximo dia 21. Os detentos não poderão
deixar as unidades para trabalhar, visitar a família ou estudar. As visitas das
unidades prisionais também foram suspensas pelo governo do estado.
Segundo a pastoral, se o vírus
se espalhar pelas prisões brasileiras, “as consequências serão desastrosas”,
pois os detentos possuem imunidade muito baixa por conta das condições
degradantes existentes a que estão submetidos.
Para a pastoral, até o
momento, o poder público não adotou medidas efetivas de prevenção. De acordo
com a instituição, as ações se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza
das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de
cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos
presos.
O Globo
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