Após a oposição desocupar o
plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7), de forma simbólica, o
projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe
até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036. O texto segue agora para
sanção presidencial.
A proposta tem o mesmo teor de
uma medida provisória enviada pelo governo, em abril, e que perde validade na
segunda-feira (11). O texto ajusta a primeira faixa de isenção, garantida a
trabalhadores de menor renda, conforme o reajuste do salário mínimo para R$
1.518.
A sessão foi realizada depois
de acordo com integrantes da oposição, que ocupavam o plenário da Casa desde
terça-feira (5). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), negociou com
o grupo nos últimos dias, mas já havia inclusive anunciado que realizaria uma
votação “temporariamente em sistema remoto” para evitar que a pauta legislativa
fosse paralisada.
A oposição ocupava o plenário
como protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O
grupo também cobra o avanço de um processo de impeachment do ministro Alexandre
de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto da isenção do IR foi
apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na
Casa.
Antes da votação desta quinta,
o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na
terça-feira.
Na Câmara, o plenário aprovou
o texto no fim de junho com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele
também é relator de outro projeto sobre o IR que prevê a isenção para quem
ganha até R$ 5 mil — a matéria é prioritária para o governo. Essa proposta
ainda aguarda análise do plenário.
Via: CNN
Brasil
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