O ministro Cristiano Zanin,
presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que o
julgamento da ação penal relativa à suposta tentativa de golpe de Estado que
tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos réus terá início em 2 de
setembro. Além do líder conservador, outras sete pessoas também integram o
chamado núcleo 1 e serão julgadas na mesma ocasião.
No total, foram agendadas
sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. As reuniões
ocorrerão das 9h às 12h e, nas datas de 2, 9 e 12, também haverá turno da
tarde, das 14h às 19h.
No julgamento, o primeiro a
votar será o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes. Na sequência,
votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
Os magistrados, porém, podem decidir modificar essa ordem. É possível, ainda
que um dos ministros peça vista, o que adiaria a proclamação do resultado para
uma outra data além das reservadas por Zanin.
Na denúncia que foi aceita
pela Suprema Corte e que será julgada no início de setembro, o ex-presidente
Jair Bolsonaro é acusado dos seguintes crimes: organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de
Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da
União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio
tombado.
Via: Pleno
News
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