segunda-feira, 31 de março de 2025

MUNDO: Líder da extrema direita, Marine Le Pen é condenada por corrupção e fica inelegível na França


Marine Le Pen, líder de extrema direita da França, foi condenada a quatro anos de prisão por desvio de verbas públicas europeias em benefício do RN (Reagrupamento Nacional), partido que ajudou a transformar em uma das principais forças políticas do país. A decisão, proferida nesta segunda-feira (31), torna a ilegível por 5 anos e frustra seus planos de concorrer à Presidência em 2027.

Le Pen nega irregularidades e diz que a promotoria está buscando sua “morte política”. Ainda cabe recurso. O pedido de “execução provisória” sobre a inelegibilidade, no entanto, passa a valer imediatamente. As informações são do jornal The New York Times.

A multa imposta a Le Pen deverá ser cumprida com uso de tornozeleira eletrônica, além do pagamento de uma multa de 100 mil euros —cerca de R$ 624 mil no câmbio atual. O objetivo é garantir que os representantes eleitos, como todos aqueles que buscam justiça, não se beneficiem de tratamento preferencial — disse a presidente do Tribunal Penal de Paris, Bénédicte de Perthuis, ao anunciar esta sentença para Le Pen e os outros réus.

O caso envolvendo Le Pen e outras oito figuras do Reagrupamento Nacional veio à tona após revelação acerca de um suposto esquema de uso indevido de fundos da União Europeia, desviados para benefício do partido. A promotoria acusa a líder extremista— e seu antecessor, a Frente Nacional — de usarem a alocação orçamentária de 21 mil euros (R$ 131 mil) para subsídio mensal de assessores parlamentares de eurodeputados, para pagar funcionários que na verdade trabalhavam para o partido na França, que se concentravam em temas de política interna, entre 2004 e 2016.

Via: Bahia BA 

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SAÚDE: Jovem potiguar precisa de ajuda para realizar transplante renal no Rio Grande do Sul

Aos 16 anos, Thalyta Vitória Silva de Santana enfrenta uma das batalhas mais difíceis da sua vida. Prematura extrema, nasceu com apenas 400 gramas e se tornou a menor bebê sobrevivente da história do Rio Grande do Norte. Hoje, ela luta contra a doença renal crônica em estágio final, com apenas 7% da função dos rins, além de sofrer com bexiga neurogênica crônica e perda de 90% da visão do olho direito.

Thalyta depende de hemodiálise para sobreviver e sente dores intensas diariamente. Um dos medicamentos essenciais para o controle das dores ósseas, antes fornecido pela UNICAT, está em falta há três meses. Sem condições financeiras de comprar o remédio, a família vive um momento desesperador.

Com uma trajetória marcada pela superação, Thalyta já passou por 23 cirurgias, incluindo a retirada de mais de 100 pedras da vesícula. As sucessivas intervenções fragilizaram seus ossos, tornando-a cadeirante. Hoje, a cadeira de rodas que utiliza está inadequada e quebrada, o que agrava ainda mais seus desafios diários.

De acordo com a nefropediatra Stella Beatriz, Thalyta precisa urgentemente de um transplante de rim. No entanto, por causa das comorbidades e do histórico de cirurgias, o procedimento só pode ser realizado em um centro de referência com estrutura adequada para o pós-transplante. Por isso, o tratamento precisa acontecer no Rio Grande do Sul, onde ela terá condições seguras para enfrentar essa etapa.

A família lançou uma campanha solidária para arrecadar R$ 100 mil, valor necessário para custear:
– Medicamentos de uso diário
– Fraldas e manutenção da cadeira de rodas adaptada
– Hospedagem, alimentação e transporte no Rio Grande do Sul
– Despesas básicas para Thalyta, sua mãe, sua irmã e o irmãozinho de 1 ano durante os seis meses de tratamento

Quem puder contribuir, qualquer valor faz diferença e pode ser doado via Pix:
Chave Pix: 8499610-4887 (Thalyta Vitória Silva de Santana)

Mais informações e atualizações sobre a campanha podem ser acompanhadas no Instagram: @thalyta_vitoria.ofc | https://www.instagram.com/thalyta_vitoria.ofc

Tribuna do Norte

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EDUCAÇÃO: FNDE repassa R$ 3,4 bilhões do Fundeb para a educação básica para Estados e Municípios


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal.

Estados, Distrito Federal e municípios já receberam os recursos destinados a investimentos na educação básica pública. O repasse é referente às modalidades de complementação Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Segundo o cronograma divulgado na Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024 , os valores serão creditados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, até o último dia útil de cada mês. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.359 na VAAT e 2.837 na VAAR. A informação é da Agência Gov/via FNDE

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo, sendo R$ 2,8 bilhões referentes ao repasse da 1ª parcela do ano de 2025 e R$ 8,2 bilhões relativos à 13ª e última parcela do ano de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela injetou mais R$ 3,1 bilhões nos cofres dos entes federados. Agora em março, com o terceiro repasse (R$ 3,4 bilhões), o valor total no ano atingiu R$ 17,5 bilhões.

Os recursos podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Entre as iniciativas, estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação.

Fonte: Agência Gov | Via FNDE

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ESPORTE: América vence o ABC no Frasqueirão e conquista tricampeonato estadual após 35 anos

O Estádio Frasqueirão foi palco de mais uma conquista histórica para o América. Na tarde deste sábado 29, a equipe alvirrubra derrotou o ABC por 1 a 0 no jogo da volta da final do Campeonato Potiguar e celebrou seu terceiro título consecutivo, feito que não acontecia desde 1989. O gol da vitória foi marcado por Hebert nos acréscimos do segundo tempo, após cruzamento certeiro de Souza, garantindo a festa americana.

A primeira etapa da partida foi marcada por uma disputa intensa no meio-campo, com poucas oportunidades claras de gol. O América chegou com perigo aos 11 minutos, quando Souza cobrou escanteio e Ferreira testou firme, mas a bola explodiu na trave. Enquanto isso, o ABC teve mais posse de bola, mas encontrou dificuldades para furar a defesa bem postada do adversário.

Os donos da casa tentaram criar jogadas ofensivas, mas esbarraram na falta de efetividade nas finalizações. Aos seis minutos, Lucas Rodrigues perdeu a bola na saída, proporcionando uma boa oportunidade para Danilo Alves, que hesitou na hora de chutar. Na sequência, Madison arriscou, mas foi bloqueado pela defesa americana. Aos 34, o ABC chegou novamente com perigo em uma jogada de escanteio, mas o sistema defensivo do América afastou o perigo.

O segundo tempo trouxe novos desafios para o ABC, que teve que lidar com problemas além do adversário. O técnico Evaristo Piza precisou substituir dois jogadores por lesão: o lateral-direito Joãozinho e o meia Randerson, dando espaço para Matheus Rocha e Anderson Rosa. Aos 12 minutos, os recém-chegados quase marcaram, quando Rosa cruzou para Rocha, mas Renan Siqueira conseguiu evitar o gol.

O América reagiu aos 16 minutos com Davi Gabriel, que chutou colocado da entrada da área e viu a bola desviar na defesa antes de acertar a trave. O ABC seguiu buscando o gol e, aos 25 minutos, Emanuel subiu mais que a defesa alvirrubra, cabeceando rente à trave. Aos 35, Esquerdinha tentou uma infiltração, mas foi travado no momento do chute por Guilherme Paraíba.

Quando tudo indicava uma decisão por pênaltis, o América mostrou sua força aérea. Aos 46 minutos, Souza levantou a bola na área e encontrou Hebert bem posicionado. O atacante cabeceou com precisão e balançou as redes, garantindo o tricampeonato para o Alvirrubro.

Com a vitória, o América reafirma sua hegemonia no futebol potiguar e celebra mais um título diante de seu maior rival. Além disso, a equipe chega ao seu quarto troféu estadual conquistado no Frasqueirão, superando o próprio ABC nesse quesito.

Via: Agora RN 

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GERAL: ICMS Imposto sobre compras importadas on-line sobe no RN e outros nove estados a partir de terça-feira (1º)

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50 — o que é válido em todo o país, já que é um imposto federal.

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.

Via: BG

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REGIÃO: Três veículos se envolvem em acidente na BR-101 no RN; PRF prende motorista que bateu

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na BR-101, em Extremoz, nesse domingo (30). Ninguém se feriu, mas o motorista de um dos veículos foi preso por embriaguez ao volante, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

A PRF esclareceu que dois veículos aguardavam o fluxo para entrar no bairro quando o terceiro carro colidiu na traseira dele. Com o impacto, o automóvel causador do sinistro acabou capotando.

Ainda segundo a PRF, o motorista que bateu atrás estava bêbado e acabou conduzido para a delegacia de Polícia Civil. O acidente deixou o trânsito lento no trecho.

Via: Portal da Tropical

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REFLEXÃO: Viver um dia de cada vez


Na correria do dia a dia, muitas vezes nos preocupamos demais com o futuro e nos prendemos ao passado, esquecendo de valorizar o presente. Viver um dia de cada vez é uma forma de aproveitar melhor a vida, reduzindo a ansiedade e encontrando mais equilíbrio emocional. Cada dia traz novas oportunidades e aprendizados que só podem ser vivenciados plenamente quando focamos no agora.

Ao praticar essa mentalidade, aprendemos a lidar melhor com os desafios que surgem. Nem sempre as coisas acontecem como planejamos, mas quando encaramos cada dia como uma nova chance, conseguimos enfrentar os obstáculos com mais serenidade. Pequenos avanços diários nos levam a grandes conquistas, e é importante reconhecer e celebrar cada passo dado.

Além disso, viver um dia de cada vez nos ensina a ter gratidão. Ao invés de lamentar o que não deu certo ou temer o que está por vir, podemos nos concentrar nas bênçãos do presente. Apreciar as pequenas coisas, como um sorriso sincero, um momento de descanso ou uma conversa agradável, nos ajuda a enxergar a beleza da vida.

Outro benefício desse modo de viver é a redução do estresse. Quando paramos de carregar o peso do passado e da incerteza do futuro, conseguimos viver com mais leveza. Aprender a respirar fundo, relaxar e confiar que tudo tem seu tempo certo nos permite enfrentar os dias com mais calma e esperança.

Por isso, é importante lembrar que cada novo dia é uma dádiva e merece ser vivido com intensidade e propósito. Ao nos concentrarmos no presente, encontramos mais felicidade e plenitude. Viver um dia de cada vez não significa esquecer o futuro, mas sim construir um caminho sólido, passo a passo, com confiança e paz no coração.

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sábado, 29 de março de 2025

OPORTUNIDADE: Instituto Neoenergia lança chamada inédita unificada de editais para apoiar projetos sociais

Com o objetivo de impulsionar iniciativas nas áreas de arte, cultura, esporte, saúde, assistência social e direitos humanos, o Instituto Neoenergia lança pela primeira vez uma convocação unificada com três editais. 

A partir desta quinta-feira (27), a Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 está com inscrições gratuitas abertas para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o Instituto Neoenergia atua em parceria com a Neoenergia Cosern, a maior patrocinadora da arte e cultura potiguares.

Os interessados têm até 30 de abril para se inscreverem aqui.

A depender da lei de incentivo, os projetos podem ser contemplados com recursos de até R$ 1 milhão, garantindo maior alcance e sustentabilidade das ações. O Instituto Neoenergia espera investir até o ano que vem cerca de R$ 35 milhões, por meio de leis de incentivo federais e estaduais, na Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026.

As oportunidades são para organizações sem fins lucrativos e instituições aptas a captar recursos via incentivos fiscais. A seleção está disponível para os editais Transformando Energia em Cultura, Jogando Juntas e o inédito Ilumina Social que vai apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários.

MUNDO: Número de mortos em Mianmar após terremoto salta para mais de 1,6 mil, diz mídia estatal


O número de mortos em Mianmar após o terremoto saltou para 1.644 segundo divulgado pela mídia estatal. Os feridos somam 2.376. O país foi atingido por um terremoto de magnitude 7,7 nesta sexta-feira (28) que também foi fortemente sentido na Tailândia e na China.

Até o início desta madrugada, a informação era de que ao menos 144 pessoas morreram e 732 ficaram feridas pelo terremoto. Mais tarde, houve uma atualização para 694 e, segundo a última divulgação da mídia estatal, os mortos somam mais de mil.

Na última sexta-feira (28), o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) emitiu um alerta vermelho para o acidente, estimando que os tremores podem ter deixado mais de 10 mil pessoas mortas.

"É provável que haja muitas vítimas e danos extensos, e o desastre provavelmente será generalizado", afirmou o órgão norte-americano.

Sobreviventes em Mandalay, a segunda maior cidade de Mianmar, escavaram os escombros com as próprias mãos na sexta-feira, em tentativas desesperadas de salvar os que ainda estavam presos enquanto o maquinário e as autoridades não chegavam ao local.

Na Tailândia, os tremores derrubaram um prédio em construção em Bangkok (veja mais abaixo), onde equipes de resgate iniciaram buscas por 101 desaparecidos nos escombros. Nenhum deles havia sido encontrado até a última atualização desta reportagem. Pelo menos nove pessoas morreram na cidade, diz o governo tailandês.

O epicentro do tremor foi localizado a 16 km a noroeste da cidade de Mandalay, na região central de Mianmar. Além da magnitude considerada muito alta, um dos fatores que agravaram a força do abalo foi a pouca profundidade do epicentro, que ocorreu a 10 km do solo. Isso fez com que o terremoto fosse sentido com mais intensidade.

A junta militar que governa Mianmar decretou estado de emergência em seis regiões, incluindo Sagaing, Mandalay e a capital, informou a mídia estatal. A junta foi estabelecida após golpe de Estado em 2021 (relembre o episódio) e detém o controle sobre rádio, televisão e jornais. O acesso à internet também é limitado na região.

Em um movimento raro, a junta militar pediu doações a qualquer país ou organização que queira contribuir com as ações de resgate. Em um pronunciamento na TV estatal, o porta-voz também pediu materiais médicos para as vítimas.

O país já sofre com infraestrutura precária e um sistema de saúde debilitado por quatro anos de guerra civil.

  • A União Europeia, a França e a Índia afirmaram que enviariam ajuda. A equipe de resgate chinesa já havia chegado ao aeroporto de Yangon, capital comercial de Mianmar, e viajava para o interior do país de ônibus para prestar auxílio. Já a Índia enviou mais de 40 toneladas de suprimentos de socorro por avião e navios, segundo o governo do país.
  • Uma análise do governo dos Estados Unidos estima que pode haver milhares de mortes e graves perdas econômicas. Segundo o serviço geológico americano, as regiões de Sagaing e Meiktila, em Mianmar, são as mais afetadas: "No geral, a população desta região reside em estruturas vulneráveis ​​a tremores de terra".

Desde que a junta tomou o poder, as antigas autoridades do país, depostas no golpe, formaram um governo paralelo, o Governo de Unidade Nacional. Este "governo paralelo" também diz ajudar nos resgates.

Via: G1
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POLÍTICA: Rogério confirma pré-candidatura a governador e prega união da oposição

O senador Rogério Marinho (PL) confirmou que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Ele afirmou que o grupo político formado nas eleições municipais de 2024, que inclui nomes como o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União); o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e o senador Styvenson Valentim (PSDB), está trabalhando para se manter unido para as próximas eleições.

“Vamos trabalhar para que o grupo esteja unido em 2026. Já me coloquei como pré-candidato, mas outros nomes também estão na mesa. Esse processo vai passar por uma depuração natural”, afirmou.

Rogério afirmou que existe um compromisso entre ele e Styvenson para que um não dispute contra o outro. Caso Styvenson se candidate ao governo, ele não concorrerá ao cargo. Isso vale caso o senador decida buscar a reeleição. “O primeiro compromisso que estabelecemos foi esse. Se ele for candidato ao governo, eu não serei. Se for ao Senado, terá meu apoio”, garantiu.

Além de defender a manutenção do grupo, o senador falou sobre a necessidade de apresentar um projeto consistente, que vá além da crítica ao atual governo. E prometeu que a candidatura que for à disputa estadual pela oposição terá propostas concretas para áreas como saúde, segurança e geração de emprego. “A crítica pela crítica não se sustenta. É preciso apresentar soluções. E é isso que faremos”.

O senador aproveitou para lançar oficialmente o projeto Rota 22, que terá início no Estado com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 11 de abril. A caravana vai percorrer o país com o objetivo de consolidar a identidade programática do Partido Liberal e formar quadros políticos. Segundo Marinho, a escolha do RN como ponto de partida tem motivação política e estratégica. “Foi aqui que tivemos o pior desempenho eleitoral em 2022. Vamos começar de onde precisamos crescer”.

ESPORTE: CBF demite Dorival Júnior, e seleção fica sem técnico a um ano da Copa

Dorival Júnior não é mais o técnico da Seleção Brasileira. O treinador foi demitido pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, na tarde desta sexta-feira (28), após reunião realizada na sede da entidade.

Agora, Ednaldo Rodrigues corre atrás de um substituto para o treinador. E o foco é num profissional estrangeiro. Nomes como o do português Jorge Jesus, do italiano Carlo Ancelotti e do espanhol Pep Guardiola estão no radar. Com pouco apoio popular e a pouco mais de um ano do início da Copa do Mundo de 2026, Ednaldo sabe que não há mais nenhuma margem para erro e que precisa encontrar para a Seleção um treinador que seja quase consenso entre a torcida.

Oficializada nesta sexta-feira, a demissão de Dorival Júnior era dada como certa após a goleada por 4 a 1 para a Argentina, na terça-feira (25), em Buenos Aires. Um dia antes, ao ser reeleito presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues não cravou a permanência do treinador. E, em Buenos Aires, saiu às pressas do Monumental de Nuñez de semblante fechado e sem falar com a imprensa.

Queda de Dorival Júnior foi selada após goleada na Argentina

O trabalho de Dorival Júnior começou a ser questionado logo depois da Copa América do ano passado, disputada nos Estados Unidos. O treinador teve cerca de um mês de trabalho com o grupo de jogadores, mas não conseguiu dar padrão de jogo ao time. Na competição, foram três empates e uma vitória, com eliminação nas quartas de final nos pênaltis, para o Uruguai.

Na sequência, foram oito jogos pelas Eliminatórias, com uma única partida tranquila — a vitória por 4 a 0 sobre o Peru, pela 10ª rodada. Nos demais, três vitórias, dois empates e duas derrotas. A gota d’água foi a goleada por 4 a 1 diante da Argentina.

Nota oficial da CBF sobre a demissão

“A Confederação Brasileira de Futebol informa que o técnico Dorival Júnior não comanda mais a Seleção Brasileira. A direção agradece ao profissional e deseja sucesso na continuidade de sua carreira. A partir de agora, a CBF vai trabalhar em busca do substituto.”

Via:  R7

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SEGURANÇA: Governo quer aumentar pena máxima de 8 para 12 anos de prisão a quem recebe ou vende celular roubado

O Ministério da Justiça estuda enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que endurece a punição a quem recebe ou vende celular roubado, a partir da alteração do crime de “receptação qualificada”. Pesquisas internas contratadas pelo governo indicam que o furto de smartphones é um dos motivos de maior insatisfação da população. Uma minuta da pasta comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski foi redigida e enviada ao Palácio do Planalto, onde o texto é analisado pela Casa Civil. O estudo sugere a alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos.

Ainda de acordo com o texto, a pena mínima passaria de três anos para quatro anos. A receptação de cabos e outros equipamentos referentes a serviços de telecomunicações também são incluídos no mesmo trecho da lei. A alteração legislativa busca reduzir o furto de celular sob encomenda de organizações criminosas, que revendem os produtos em mercado paralelo.

Também será responsabilizado por nesse crime quem transportar, conduzir, ocultar ou tiver em depósito peças roubadas de telefones. A mudança no Código Penal proposta pelo Ministério da Justiça também traz as mesmas mudanças para a receptação qualificada na comercialização do serviço conhecido como “gatonet”.

Uma das justificativas da equipe de Ricardo Lewandowski para propor penas mais duras aos crimes relacionados ao furto de celular é a de que em 2024 houve quase milhão de registros desses crimes em delegacias de todo país. Uma média de quase dois aparelhos subtraídos a cada minuto. A iniciativa do Ministério da Justiça mira uma preocupação que foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Auxiliares do presidente têm levado ao gabinete presidencial pesquisas que apontam que a segurança pública é um dos principais problemas para o brasileiro atualmente.

Os estudos mostram que o temor em relação ao celular atinge todas as camadas sociais e envolve um bem indispensável para o dia a dia, seja para trabalho ou lazer e apontam que muitas pessoas já foram vítimas do crime mais de uma vez. Lula foi alertado que, assim como a inflação de alimentos, esse é um problema que também arranha a imagem do governo federal, apesar de a segurança pública ser uma atribuição dos estados, de acordo com a Constituição.

Além disso, a reclamação sobre furto e roubo de celular se concentra em um eleitor que “flutua” entre a esquerda e a direita, revelam os levantamentos.

Via:  O Globo 

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REGIÃO: Polícia Civil prende homem condenado por estupro em Santa Maria

Policiais civis da 33ª Delegacia de Polícia (DP) de São Paulo do Potengi cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedida pelo Poder Judiciário, na tarde desta sexta-feira (28), contra um homem de 26 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Após a realização de diligências, os policiais da 33ª DP localizaram o suspeito na comunidade rural de Bancos, localizada no município de Santa Maria, e, na sequência, efetuaram a prisão. 

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: PCRN 
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GERAL: Consumidor não pagará cobrança extra sobre conta de luz em abril, afima Aneel

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Via: Blog do BG 

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sexta-feira, 28 de março de 2025

MUNDO: Terremoto de magnitude 7,7 deixa mortos e causa estragos em Mianmar e Tailândia

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o centro de Mianmar na nesta sexta-feira (28), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O terremoto ocorreu 16 quilômetros ao norte a noroeste da cidade de Sagaing, por volta das 12h50, horário local, disse o USGS. Um tremor secundário de magnitude 6,4 atingiu a região cerca de 12 minutos após o terremoto inicial, conforme o USGS. Não houve nenhuma informação imediata sobre danos em Mianmar, país que está em guerra civil desde 2021.

Um morador de Yangon, que não quis ser identificado, disse à CNN: “Sentimos o terremoto por cerca de um minuto e então corremos para fora do prédio”. “Vimos outras pessoas correndo para fora dos prédios também. Foi muito repentino e muito forte”, acrescentou.

Os tremores foram sentidos até a capital da Tailândia, Bangkok, onde um jornalista da CNN relatou cenas frenéticas em seu apartamento, com luminárias balançando para frente e para trás enquanto os moradores corriam para sair do prédio. Uma pessoa morreu e outras 50 ficaram feridas depois que um prédio alto que estava em construção desabou na cidade.

Outro morador da cidade de Chiang Mai, no norte da Tailândia, que também não quis ser identificado, disse: “Senti por cerca de dez segundos no meu quarto, percebi que não conseguiria ficar lá dentro. Então corri para a rua.” Nas redes sociais chinesas, os usuários disseram que puderam sentir o terremoto nas províncias de Yunnan, na fronteira com Mianmar, e Shaanxi.

Uma ponte que conecta as regiões de Ava e Sagaing, desabou após os ftremores, de acordo com um vídeo compartilhado nas redes sociais. A filmagem mostra partes da Ponte Velha de Sagaing após cair no Rio Irauádi, que corre do norte ao sul do país.

Reunião de emergência

Paetongtarn Shinawatra, primeiro-ministro da Tailândia, país vizinho a Mianmar, está realizando uma reunião de emergência após o terremoto. Tremores foram sentidos em toda a Tailândia, incluindo a capital Bangkok e a cidade de Chiang Mai, no norte, de acordo com moradores e a agência de desastres do país.

O primeiro-ministro estava na cidade de Phuket para uma reunião no momento do terremoto.

Via: CNN 

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ECONOMIA: Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9


A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade.

A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.

Fonte: Agência Brasil

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BRASIL: Remédios terão reajuste de até 5,06% a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (31), os preços dos remédios em todo o país poderão sofrer um reajuste de até 5,06%. O aumento é definido pela Câmara de Regulação de Medicamentos, órgão subordinado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O cálculo do reajuste considera a inflação dos últimos 12 meses, além de fatores como a produtividade da indústria farmacêutica e a concorrência de mercado. A justificativa do índice é evitar aumentos que ultrapassem a inflação do período.

O reajuste, no entanto, não ocorre automaticamente. As empresas farmacêuticas podem aplicar o aumento de uma só vez ou optar por fracioná-lo ao longo do ano.

A resolução oficializando o novo teto de reajuste ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

Via: SBT News

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ESPORTE: Corinthians quebra jejum e fatura em casa o 31º título do Paulistão

Após quase seis anos de jejum, o Corinthians voltou a levantar a taça do Campeonato Paulista, após empate sem gols com o Palmeiras, em noite iluminada do goleiro Hugo, que defendeu cobrança de pênalti de Rafael Veiga, no segundo tempo, na Neo Química Arena. Com a vantagem da vitória por 1 a 0 no jogo de ida (gol de Yuri Alberto), o Timão venceu no placar agregado e festejou em casa o 31º título com a Fiel, que lotou a Arena com direito a recorde de público: 48.932 torcedores presentes.

A partida foi marcada por confusões no segundo tempo, a primeira delas após pênalti cometido pelo zagueiro Félix Torres em dividida de bola com o atacante Vitor Roque, aos 22 minutos. Os jogadores do Verdão reclamaram por expulsão do defensor, que já recebera um cartão amarelo. Mas o árbitro não deu. À beira do gramado, o técnico Abel Ferreira também protestou e foi advertido com amarelo, e logo depois foi expulso por excesso de reclamações. Cinco minutos depois, o zagueiro corintiano foi de fato expulso, após nova falta em cima de Vitor Roque, e o Timão seguiu até o fim com um jogador a menos em campo.

Já nos acréscimos, novo tumulto em campo: ao cobrar falta na linha de fundo, o camisa 10 do Corinthians Memphis Depay pisou na bola e gerou mais confusão. Vitor Roque discutiu com o holandês provocou confusão generalizada, inclusive com agressão física entre alguns jogadores. Nas arquibancada, torcedores acenderam sinalizadores, e a fumaça tomou conta do estádio. Após interferência do VAR, o árbitro expulsou dois jogadores: o goleiro palmeirense Marcelo Lomba por um tapa no rosto do volante Jose Martinez, e o próprio Martinez, por revidar a agressão. Com tantas interrupções, houve mais acréscimos, e a partida terminou após 108 minutos.

O primeiro tempo foi dominado pelo Corinthians. Fechado na marcação, os donos da casa dificultaram a vida do Palmeiras, que precisava vencer ao menos por um gol para levar a decisão aos pênaltis. Mas a melhor chance na primeira etapa foi do Timão, aos 26 minutos: Memphis toca para Garro na esquerda e o meio-campista manda um bomba de fora da área que explode na trave do gol do Palmeiras.

Após o intervalo, o Verdão voltou mais motivado a abrir o placar. Aos quatro minutos, Raphael Veiga deu o passe para Vitor Roque adiantado dentro da área, mas o camisa 9 tentou desviar de direita e furou o chute. ´Aos 22 minutos, Vitor Roque é lançado em velocidade e derrubado pelo zagueiro corintiano Félix Torres na disputa de bola dentro da área. O árbitro anotou pênalti para o Palmeiras e manteve a decisão, apesar de muita confusão dentro e fora de campo – os palmeirenses pediam a expulsão do defensor corintiano. Na cobrança de pênalti por Raphael Veiga, brilhou a estrela do goleiro Hugo Souza, que espalmou e evitou o gol do Verdão. Já nos acréscimos, o Corinthians teve ótima chance de abrir o placar: Memphis toca de primeira para Yuri Alberto, que cara a cara com o goleiro Weverton, acaba chutando em cima dele.

Via: Agora RN

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