Em resposta ao anúncio do
retorno do ICMS para 20%, realizado pelo Governo do RN nesta quarta-feira (6),
a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) manifestou a sua
discordância ao aumento da alíquota do estado. Em nota publicada na tarde desta
quinta-feira (7), a Assurn destacou ser fundamental considerar os impactos
econômicos e sociais que a medida traz.
A manifestação da Assurn se
une às federações que já emitiram posicionamento contrário ao aumento, emitido
ainda na quarta-feira (6) e assinado em conjunto pela Fecomércio RN, Fiern,
Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
Em sua nota, a Assurn relembra
o cenário econômico do estado, enfatizando o “contexto inflacionário
expressivo”, que já elevou os preços dos produtos de primeira necessidade. “Esse
aumento nos custos afeta principalmente as famílias de menor renda, que têm seu
poder de compra reduzido ao adquirir itens básicos como alimentos e produtos de
higiene”, diz a Associação em nota.
A proposta de aumento sobre o
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMs), foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta
quarta-feira (6) através da proposta de alteração da lei estadual Nº 6968 DE
30/12/1996, que dispõe sobre o ICMS.
A alteração do imposto já
estava em debate na Assembleia Legislativa do RN desde 2023, mas foi rejeitado
pelos deputados após os setores produtivos apresentarem aos parlamentares
números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência
do ICMS em 20%.
Em seu posicionamento, a
Assurn ainda destaca que a alteração proposta ao ICMS intensificaria a pressão
inflacionária existente no cenário econômico do estado, explicando também que a
alteração contribuiria para o encarecimento dos produtos essenciais, pesando
diretamente no orçamento das famílias potiguares.
“Nosso compromisso é com o
desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e com a defesa de políticas
públicas que promovam o bem-estar social e o fortalecimento do comércio local.
Nesse sentido, reiteramos a importância de um diálogo aberto e transparente
entre o governo e o setor produtivo, com o objetivo de encontrar soluções
equilibradas que preservem o poder de compra da população, estimulem a economia
e respeitem a capacidade de contribuição de cada setor”, conclui a nota da
Assurn.
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