O Brasil registrou no ano
passado o maior número de crianças e adolescentes encontrados e retirados do
trabalho infantil desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crianças encontradas em
1.518 fiscalizações, segundo levantamento do R7 feito com base no Radar SIT (Painel
de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Antes de 2023,
o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324
crianças e adolescentes resgatados.
Segundo o Radar SIT, as
vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista
TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi instituída a
partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão
do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que
trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas
para a eliminação da exploração infantil.
No ano passado, 618 crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva ou frio. Além disso, 530 estavam em ruas e outros logradouros públicos exercendo atividades como comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros.
Também foram localizadas
crianças e adolescentes nas seguintes condições:
- Trabalho com utilização de instrumentos ou
ferramentas perfuro-cortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o
risco
- Trabalho de manutenção, limpeza, lavagem
ou lubrificação de veículos, tratores, motores, componentes, máquinas ou
equipamentos
- Trabalho com levantamento, transporte,
carga ou descarga manual de pesos
- Trabalhos com exposição a abusos físicos,
psicológicos ou sexuais
- Serviços domésticos
- Em estábulos, cavalariças, currais,
estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização
- Trabalho de direção, operação, de
veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento
(máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria,
como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em
trabalhos com madeira, serras circulares)
- Em serviços externos, que impliquem em
manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança
(Office-boys, mensageiros, contínuos)
- Em serviços de cuidado e vigilância de
crianças, de pessoas idosas ou doentes
- Construção civil e pesada, incluindo
restauração, reforma e demolição
Maior fiscalização
Na avaliação do coordenador
Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e
Emprego, Roberto Padilha Guimarães, o aumento do número de menores de 18 anos
de idade encontrados e afastados do trabalho infantil em 2023 é resultado de um
conjunto de iniciativas para aprimorar o combate a esse tipo de situação.
“Estas iniciativas são
constituídas de medidas como a nova estrutura da Coordenação Nacional de
Fiscalização do Trabalho Infantil, projetos de capacitação de auditores-fiscais
do trabalho no combate ao trabalho infantil, desenvolvimento de metodologias para
a atuação da inspeção em face dos diferentes tipos de trabalho infantil,
desenvolvimento de ferramentas para o aprimoramento do planejamento para as
ações de combate ao trabalho infantil, entre outras”, explica.
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