A menos de dois meses para o primeiro turno das Eleições 2022, a Polícia Federal já abriu 23.412 inquéritos por crimes eleitorais em todo o país. Esse quantitativo representa 27% do total de apurações instauradas nas eleições municipais de 2020, e é quase o triplo de 2018, período atípico em que foram registrados 8 mil casos.
Os
números, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pela plataforma Fiquem
Sabendo, agência especializada no acesso a dados públicos, fazem
parte da série histórica, apurada entre os anos de 2000 e 2022. O maior patamar
do índice foi atingido no ano das eleições municipais de 2008, quando foram
registrados 93.449 inquéritos. Em segundo lugar, em 2020 a PF apurou 85.773
casos. Ao longo de 2007, houve 79.936 investigações, terceiro maior índice da
série.
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) define crimes eleitorais como condutas
que atingem ou depreciam a liberdade do direito ao voto, em sentido amplo, “ou
mesmo os serviços de desenvolvimento das atividades eleitorais”. Segundo a
Corte, configuram ilícitos desde “atitudes que comprometem a inscrição de
eleitoras e eleitores, a filiação a partidos políticos, o registro de
candidatas e candidatos, a propaganda eleitoral e a votação; até aquelas que
violam a apuração dos resultados e a diplomação das pessoas eleitas”.
Compra de votos, boca de urna,
uso de servidores ou da estrutura pública, e propagação de informações
caluniosas sobre candidatos constituem alguns dos delitos mais comuns.
Via: Metrópoles
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