O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais
180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. A renovação
foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado
(DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.
Com a situação de calamidade renovada, fica mantida
a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade,
dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado pelo governador Robinson
Faria e pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Secretaria de
Justiça e da Cidadania (Sejuc).
Via: Globo. Com
Nenhum comentário:
Postar um comentário