A ação do
Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh), levou o RN ao posto de Estado brasileiro que mais
avançou em gestão de resíduos sólidos. Esse resultado foi obtido por meio do
trabalho de estruturação das regiões, através da implantação de consórcios
públicos e da elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, tanto na esfera
estadual quanto nas municipais.
A notícia
dessa boa posição veio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de
Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cujos dados mostram que
praticamente todos os municípios potiguares já atendem as exigências e
diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei
nº 12.305/2010).
O
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior,
destaca que a Semarh passou a apoiar 95% dos municípios, com a recente
conclusão dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos da região do Mato
Grande e Assu, uma vez que o do Alto Oeste, Seridó e Agreste também estão
prontos. “Também finalizamos o Plano Estadual, documento que planeja a estruturação do Estado na gestão de
Resíduos” diz ele.
O Plano Estadual revisou a situação dos resíduos sólidos e propôs
orientações detalhadas sobre a sua gestão integrada em todo Estado, entre elas,
que os municípios se organizem em consórcios e invistam em campanhas educativas
aplicadas à temática da coleta seletiva. “O Plano também propõe que os
municípios promovam a inserção social dos catadores de materiais recicláveis
nas ações de gestão, além da recuperação das áreas degradadas onde funcionam os
lixões” explica Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Semarh.
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