O Ministério da Saúde firmou
uma parceria com a EMS para produzir a chamada “caneta emagrecedora”, mesmo com
proposta mais cara do que a concorrente Biomm, e excluiu projetos apresentados
por laboratórios de São Paulo e Goiás. O contrato, assinado pela Farmanguinhos/Fiocruz
em agosto, tem prazo de cinco anos e vincula o fornecimento futuro do
medicamento ao SUS, sem licitação.
A informação é da coluna do
Tácio Lorran, do Metrópoles. Apesar de a EMS ter obtido menor pontuação no
critério preço, a empresa foi escolhida por já ter solicitado registro do
medicamento na Anvisa, ainda em análise. O Ministério da Saúde afirmou que não
participou diretamente do acordo e que não há compromisso formal de compra,
embora a previsão tenha sido publicada no Diário Oficial da União. A Conitec,
por sua vez, rejeitou a inclusão do medicamento na rede pública.
Propostas alternativas,
apresentadas pela Fundação para o Remédio Popular (Furp) de São Paulo e pelo
Iquego de Goiás, foram descartadas, segundo o governo, por descumprirem
requisitos técnicos, como a ausência de transferência de tecnologia ou
problemas na composição da parceria. Ambas estavam em análise de recurso desde
julho de 2025.
O planejamento inicial da
Farmanguinhos previa parcerias via PDP ou PDIL, modalidades que incluem
transferência de tecnologia e avaliação rigorosa pelo TCU. No entanto, o
contrato com a EMS foi formalizado como “parceria para pesquisa,
desenvolvimento e inovação”, um rito mais simples. A Fiocruz afirma que
pretende apresentar proposta de PDP em futura chamada pública e defende que o
acordo com a EMS, embora mais caro, é o mais vantajoso para a administração
pública.
Com informações do Metrópoles
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