A governadora
Fátima Bezerra (PT) apresentou, nesta terça-feira 11, na Assembleia Legislativa, um
balanço da gestão e as perspectivas para 2025. Durante a leitura da Mensagem
Anual, ela fez uma prestação de contas ao Parlamento, ressaltando os problemas
fiscais enfrentados pelo estado e os resultados alcançados pela sua
administração até agora.
No início da mensagem, Fátima
reafirmou o compromisso com a transparência e a parceria com os deputados
estaduais. “Mais uma vez, como fiz questão de fazer em todos os anos de minha
gestão, venho a este Parlamento para prestar contas, apresentar a situação
atual do estado, expor planos e prioridades para o novo ano e, sobretudo,
reafirmar a parceria com esta Casa Legislativa e o nosso compromisso
inarredável com o povo potiguar, guiando nossas ações pelo interesse coletivo e
pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”
A governadora citou a redução
da arrecadação do ICMS como um dos principais desafios de 2024. “Enfrentamos um
ano difícil em razão da perda de arrecadação provocada pela redução da alíquota
do ICMS, que comprometeu muito fortemente a capacidade do Estado de manter os
serviços essenciais. O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados do
país, já tinha sido duramente penalizado pelas Leis Complementares 192 e 194,
editadas pelo governo federal anterior, que reduziram drasticamente a
arrecadação dos estados, que dependem do ICMS como uma de suas principais
fontes de receita.”
Ela também mencionou o apoio
do governo federal na recomposição das finanças estaduais. “Felizmente, a
gravidade da situação fiscal encontrou a sensibilidade do governo Lula, que
estendeu o apoio necessário às finanças estaduais. Esse apoio foi fundamental
para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o Rio Grande do Norte
rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dia e os mínimos
constitucionais em saúde e educação não eram cumpridos.”
Ao apresentar os resultados da
gestão, Fátima ressaltou as entregas feitas ao longo do ano. “Mas, agora eu
quero focar em tudo o que conseguimos realizar, apesar das dificuldades. Este
governo tem entregas que mudam a vida do povo do Rio Grande do Norte para
melhor. Os números falam por si. Quero deixar claro: obra tem, resultado
também!”.
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