Entre outubro e novembro de
2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 1.290.813
benefícios previdenciários e assistenciais, injetando quase R$ 140 bilhões na
economia brasileira. Esses dados fazem parte do relatório de transparência previdenciária,
divulgado pelo Ministério da Previdência Social no Portal da Transparência.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos provenientes de aposentadorias, auxílios e pensões do INSS do que do Fundo de Participação dos Municípios. Embora o prazo legal para a concessão dos benefícios seja de 45 dias, o instituto tem conseguido manter esse tempo abaixo do limite – foram 38 dias em outubro e 39 em novembro. A redução da fila é uma das promessas de Lupi, que almeja diminuir o tempo de espera para 30 dias. Vale lembrar que esse prazo era de 76 dias em dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), e caiu para 66 dias em janeiro de 2023, já no governo Lula (PT).
Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o compromisso de reduzir a fila para 30 dias somente será cumprido em 2025. Ele explicou que o aumento do estoque de requerimentos em 2024 ocorreu devido a fatores inesperados, como a greve dos servidores da seguridade social, que se estendeu de julho a novembro de 2024. O número de pedidos pendentes de análise cresceu 3,47% em novembro, alcançando quase 2 milhões (1.985.090), em comparação com 1.918.101 em outubro. No entanto, em outubro, 72% (496.030) dos pedidos foram analisados dentro do prazo legal de 45 dias, enquanto em novembro esse percentual caiu para 65% (467.924).
Desde junho do ano passado, as concessões têm ocorrido dentro do prazo de 45 dias. Além disso, a maioria dos pedidos de perícia médica também tem sido processada dentro do período legal, atingindo 84% (367.624) em outubro e 70% (317.695) em novembro. Stefanutto ressaltou que, mensalmente, o INSS recebe entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de pedidos de benefícios, o que significa que o estoque de requerimentos permanecerá acima de um milhão. Ele destacou que o fator que mais impacta a vida dos segurados – especialmente aqueles que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – é o tempo de espera pela concessão ou não do benefício.
O presidente do INSS também apontou que fatores como a greve dos servidores e dos médicos peritos, além de mudanças na legislação que passaram a exigir biometria para o BPC, contribuíram para o represamento dos pedidos. Para reduzir o tempo de espera, o Ministério da Previdência e o INSS têm adotado medidas como a realização de mutirões de atendimento, a simplificação dos serviços no aplicativo e no site Meu INSS, o uso do Atestmed – sistema que realiza análise documental para benefícios por incapacidade temporária de até 180 dias – e a nomeação de novos servidores provenientes do concurso de 2022
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