O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para
ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com
quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu
memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro,
o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como
docente associado.
O
tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o
título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista —
liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento,
Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias
fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.
“No
‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas
quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio,
atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele
conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo
proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas
redes”, afirma o ministro, na tese.
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