A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a
proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa Família era
16,6%. Em 2019, último anos antes da eclosão da pandemia de covid-19, o
indicador era 14,3%. O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos
domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada
(BPC, um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos
ou à pessoa com deficiência de qualquer idade), e 1,4% recebia algum outro
programa social.
Pandemia
O IBGE traça que com o agravamento da pandemia, que forçou a interrupção de
atividades econômicas e aumento do desemprego, parte dos beneficiários passou a
receber o Auxílio Emergencial, criado especialmente para mitigar efeitos
econômicos e sociais da crise sanitária. Com isso, a proporção de lares
recebendo o Bolsa Família caiu pela metade, chegando a 7,2% em 2020. No
entanto, cresceu a proporção de famílias que recebiam recursos de algum outro
programa, como o Auxílio Emergencial. A proporção desses outros programas, que
era de 0,7% em 2019, saltou para 23,7% em 2020. Em 2021, as mudanças no
Auxílio Emergencial ocorridas com a flexibilização das medidas sanitárias
(redução do número de parcelas pagas e do valor médio) fizeram com que voltasse
a aumentar o percentual de domicílios recebendo Bolsa Família (8,6%) e se reduzisse
a proporção de outros programas sociais (15,4%).
No fim de 2021, o pagamento do Auxílio Emergencial foi interrompido, e o governo do então presidente Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Como esses dois programas não existiram ao mesmo tempo, ou seja, um substituiu o outro, a pesquisa do IBGE os considera com a mesma base de dados. Em 2022, o Auxílio Brasil foi recebido por 16,9% das famílias brasileiras. O valor, que inicialmente era de R$ 400, foi reajustado ainda no ano em curso para R$ 600. Em 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser chamado de Bolsa Família e, além de ter mantido o valor de R$ 600, adotou a inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.
O estudo identifica ainda que, entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebia o Bolsa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto entre aqueles que não recebiam, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227). Essa evolução das rendas em velocidades distintas contribuiu para a redução da desigualdade de renda no Norte e no Nordeste. O Índice Gini – medidos de desigualdade que vai de 0 a 1, sendo quanto mais perto de 0, menor desigualdade – teve as maiores quedas nessas duas regiões. Entre 2019 e 2023, o Gini do Norte recuou de 0,537 para 0,500. No Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, menor índice já registrado na região.
“São duas regiões que têm maiores proporções de domicílios beneficiários de programas sociais, sobretudo do Bolsa Família. Como houve aumento no valor do benefício, isso pode ter sido um fator que impactou”, aponta o analista do IBGE.Ele acrescenta como um dos motivos o comportamento positivo da oferta de empregos. “A expansão do mercado de trabalho também pode ser contribuído. A Região Norte, por exemplo, teve expansão importante do mercado de trabalho”.
Fonte: Agência Brasil
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