O estudo denominado “Cenário
da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da
Covid-19 na Educação”, lançado pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação,
revela que 160 mil crianças e adolescentes na faixa dos 6 aos 17 anos ficaram
excluídos da educação no Rio Grande do Norte durante a pandemia. Veja o estudo completo aqui.
Significa que 24,9% da população de jovens e adolescentes
entre 6 e 17 anos do RN não frequentou a escola em 2020. O 2º pior percentual
entre os estados do Norteste e o 6º pior entre os 26 Estados e o Distrito
Federal. O RN também ficou acima da média nacional de 13,9%.
De acordo com o levantamento,
com escolas fechadas por causa da pandemia em todo o Brasil, em novembro de
2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não
frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7
milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares
e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram
seu direito à educação negado em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das
meninas e dos meninos de 6 a 17 anos do País.
A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas
etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de
meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41%
tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de
15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.
“Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção
no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos
em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase
de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares.
Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono
escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança”,
defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já
vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste
(18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a
17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste
(8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos,
pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e
adolescentes sem acesso à Educação.
“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O
País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à
educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para
reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com
seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar
na escola, aprendendo”, afirma Florence.
O estudo lançado nesta quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela. O UNICEF e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de aprender a cada menina e menino.
A exclusão era, proporcionalmente, maior nas áreas rurais,
em comparação com as urbanas. Ela afetava mais crianças e adolescentes pretos,
pardos e indígenas (71,3%), e estava focada nos mais pobres. Do total de
meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda
per capita de até ½ salário mínimo.
As causas da exclusão variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos e o desinteresse pela escola, aliado à gravidez na adolescência e ao trabalho, para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de crianças com deficiência.
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