O secretário de Tesouro
Nacional, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula
de calamidade”, citada pelo ministro Paulo Guedes como essencial para a volta
do auxílio emergencial, deverá ser incluída na Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Ao
portal G1, Funchal explicou que a cláusula permitiria, em momentos de
emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de
fazer dívidas para pagar despesas correntes. Em contrapartida, seriam acionados
gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios.
Após
ser cobrado pelo novo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (4/2) que
o auxílio emergencial “pode ser mais focalizado”. Ao longo do ano passado,
cerca de 67 milhões de pessoas receberam o benefício.
“O
auxílio pode vir se dispararmos cálculos necessários”, disse o ministro.
Pacheco afirmou que ouviu do ministro que ele irá buscar uma forma de conciliar
o ajuste fiscal com o pagamento do auxílio. “Temos que ter sensibilidade humana
e socorrer essas pessoas [vulneráveis]”, disse o senador mineiro.
Guedes
disse que, se o Congresso acionar o estado de calamidade, “temos condição de
reagir”, mas alegou que para isso é preciso cortar outras despesas.
Via: Metrópoles
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