Nesta quarta-feira, 20 de
fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês
de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total
corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$
721.543.558,78
Para
o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês
corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de
2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação
ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos
três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas
contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que
os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao
gerir os recursos municipais.
A
CNM reforça ainda que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Fonte: CNM
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