O subfinanciamento de
procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) tem representado um gargalo
importante para os municípios potiguares, de acordo com o Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e de gestores ouvidos pela
Tribuna do Norte durante congresso que reúne em Natal, desde a quarta-feira
(1º), secretários de Saúde e prefeitos de diversas cidades do RN.
O
objetivo do evento é debater a ressignificação do SUS no Estado ao longo de 35
anos de atuação do Conselho. Segundo as fontes, a falta de repasses ou a
insuficiência destes por parte do Estado e do Governo Federal, eleva os custos
para os municípios para até 40% ao ano.
De
acordo com a Constituição Federal, os municípios devem investir, no mínimo, 15%
dos recursos arrecadados em ações e serviços públicos de saúde. O mesmo índice
é estabelecido para o Governo Federal, enquanto cabe aos estados o investimento
de 12%, no mínimo, de receita própria em ações na rede do Sistema Único de
Saúde.
A
presidente do Cosems-RN, Maria Elisa Garcia, disse, no entanto, que o cenário
atual é bem diferente. “Anos atrás o Ministério da Saúde investia em torno de
60% a 70% em ações no SUS. Hoje, esse percentual está em torno de 30% a 40%, o
que gera uma carga para os municípios”, detalha.
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