Seis estados já anunciaram ou
determinaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos,
contribuindo para reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo
os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais
recentemente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Enquanto
isso, a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os demais governadores
da região Nordeste, ingressou no Supremo Tribunal Federal com duas ações para
evitar a limitação da cobrança do ICMS a 18 por cento.
Detalhe:
no Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é de 29 por
cento.
Via: BG
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