As
próximas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no
Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas,
enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma
cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e
ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas
precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.
Na próxima terça-feira (26), os senadores
devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O
texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a
propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela
proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às
emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário