Em sessão ordinária realizada
nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, anular a decisão de primeira
instância no processo de investigação eleitoral contra a prefeita de João
Câmara, Aize Bezerra (PSDB), e seu vice-prefeito, Holderlin Silva.
A Corte julgou o Recurso
Eleitoral nº 0600252-20.2024.6.20.0010, relacionado a uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE), e, por 7 votos a 0, os magistrados entenderam que a
decisão anterior carecia de fundamentação suficiente e determinou o retorno dos
autos ao juízo da 10ª Zona Eleitoral para nova análise, com mais profundidade
na avaliação das provas e das pessoas envolvidas. (veja vídeo)
Com a decisão do TRE-RN, o
processo volta à comarca de João Câmara, onde poderá culminar na cassação dos
diplomas da prefeita e do vice-prefeito, caso as irregularidades apontadas
sejam confirmadas.
A AIJE em questão trata de
supostas práticas ilícitas durante o período eleitoral, o que poderá
comprometer o mandato da atual gestão municipal, caso se comprove a gravidade
das denúncias. O novo julgamento na instância local deverá ocorrer com base nas
diretrizes estabelecidas pelo TRE, visando garantir um processo mais técnico e
criterioso.
A prefeita Aize Bezerra ainda
permanece no cargo, mas poderá ser afastada, caso haja decisão pela cassação em
nova análise da Justiça Eleitoral de João Câmara e confirmação da corte do TRE.
Por Jadson Nascimento
(Via Blog do
Jadson)
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