O Senado Federal começou a
discutir, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que pode mudar a composição
da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas em todo o país. A
proposta, já aprovada pela Câmara, prevê a criação de 18 novas cadeiras na
Câmara Federal, aumentando o total de 513 para 531 deputados.
A mudança considera os dados
do Censo de 2022, realizado pelo IBGE, que mostrou a necessidade de ajustar a
representação dos estados conforme o crescimento ou redução populacional. Com
isso, sete estados perderiam cadeiras e outros sete, como o Rio Grande do
Norte, ganhariam.
No caso do RN, a bancada
federal aumentaria de 8 para 10 deputados. Nas Assembleias Legislativas, a
regra segue a mesma lógica proporcional, e o estado passaria de 24 para 30
deputados estaduais — um aumento de seis cadeiras.
A proposta ainda precisa
passar pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República para entrar
em vigor. Para valer nas eleições de 2026, o texto deve ser aprovado até
outubro, conforme prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
E os custos?
Apesar do aumento no número de
parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoia o
projeto, afirmou que não haverá novos gastos extras. Segundo ele, os recursos
virão de um remanejamento interno do orçamento da própria Câmara.
Ainda assim, a Câmara dos
Deputados estima que o custo adicional pode chegar a R$ 64 milhões por ano. O
valor leva em conta salários, estrutura, verba de gabinete e demais despesas
com os novos parlamentares.
Debate no Congresso
Alguns senadores resistem à
ideia, principalmente por questões políticas. A leitura geral é de que não há
clima favorável para aumentar o número de parlamentares, mas o apoio do
presidente do Senado pode garantir a aprovação.
Por outro lado, defensores da
proposta argumentam que ela é uma questão de justiça eleitoral e
representatividade, já que a atual composição não reflete mais o tamanho
populacional dos estados com precisão.
Se aprovada a tempo, a nova
divisão de cadeiras já valerá nas eleições de 2026, aumentando a
representatividade de estados como o Rio Grande do Norte, que pode passar a ter
mais voz no Congresso Nacional.
Via: Portal
da Tropical
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