POLÍTICA: Valor da tarifa de ônibus será congelado até o final deste ano em Natal/RN

Foi sancionada, na manhã desta sexta-feira (30), a emenda do vereador Anderson Lopes que congela o valor da tarifa de ônibus até o próximo dia 31 de dezembro. A emenda foi encartada ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo Municipal na última quarta-feira (28), que trata sobre a concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital.

De acordo com o texto da emenda IV da Lei nº 7.141/2021, de 29 de abril de 2021, “não será permitido o aumento de passagens de ônibus para as empresas que se beneficiarem da isenção de impostos enquanto esta Lei estiver em vigor obedecendo o período de isenção de 01 de maio a 31 de dezembro de 2021, durante o período da pandemia”.

Autor da emenda, o vereador Anderson Lopes, afirma que o congelamento da passagem é a atitude mais razoável em meio à situação de pandemia e de dificuldade financeira que a população vive. “As empresas estão sendo beneficiadas com a isenção total de ISS e de ICMS, então seria muito injusto que a população corresse o risco de ser surpreendida com um aumento de tarifa. Todos nós estamos sofrendo prejuízos neste período tão difícil de enfrentamento à pandemia. Mas o momento é de somar esforços. Esta é a segunda vez que tentamos congelar o valor da passagem enquanto durar a isenção. Na primeira, nossa emenda foi aprovada pela Câmara e vetada pelo Executivo. Mas, agora, o prefeito se sensibilizou e sancionou a emenda em benefício da população”, explica o vereador Anderson Lopes.

É importante enfatizar, assim como ressalta a Lei, que o Estado do Rio Grande do Norte também concedeu idêntico beneficio fiscal relativo ao imposto estadual (ICMS) incidente sobre os combustíveis utilizados no sistema de Transporte Coletivo Municipal. Além do congelamento da tarifa, também será mantido o benefício da gratuidade concedido às pessoas com deficiência, conforme dispõe a Lei Promulgada nº 185/2001.

Via: Blog do FM

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ECONOMIA: Petrobras reduz preço do diesel em 2,1% e da gasolina em 1,9%

A Petrobras anunciou nesta sexta (30) reduções de 2,1% no preço do diesel e 1,9% no preço da gasolina, os primeiros reajustes promovidos sob a gestão do general Joaquim Silva e Luna, que tomou posse na companhia no dia 19 de abril.

Os cortes são anunciados na véspera do fim da isenção de impostos federais sobre o óleo diesel, que termina neste sábado (1), com potencial para elevar o preço de bomba em R$ 0,35 por litro. Apesar da pressão de caminhoneiros, o governo ainda não informou se manterá o desconto.

A partir deste sábado, segundo a Petrobras, o preço médio do diesel em suas refinarias cairá para R$ 2,71, R$ 0,06 a menos do que o vigente hoje. Já a gasolina cairá R$ 0,05, para R$ 2,59 por litro.

SEGURANÇA: Líder de facção conhecido como “Orangotango” morre em confronto com a polícia em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade, nessa quarta-feira (28), à 17ª fase da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos.

A ação aconteceu no bairro Cidade de Deus, em Macaíba, e teve como objetivo a prisão de Marcos Antonio da Silva, conhecido como “Orangotango”, 21 anos. Ele é suspeito de ser o chefe de uma facção criminosa e identificado como autor de um crime de latrocínio ocorrido em abril de 2020, na Zona Rural de Macaíba.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas sobre a localização de Marcos Antonio, que estaria em posse de uma arma de fogo. As equipes se deslocaram ao endereço informado e constataram a veracidade da informação. Na ocasião, o suspeito percebeu a chegada da equipe e efetuou diversos disparos contra os policiais. No confronto, ele foi atingido por disparos de arma de fogo e socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porém não resistiu e foi a óbito.

Marcos Antonio estava em posse de um revólver calibre 38, utilizado no ataque contra os policiais, 42 munições calibre 38 e cinco munições deflagradas calibre 38. A operação foi coordenada e executada pela equipe da Delegacia de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI). A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Operação “Parabellum”
O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

Com informações do Portal da Tropical

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SAÚDE: Levantamento aponta que 56,8 mil potiguares estão com a 2ª dose da vacina atrasada

Um estudo realizado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) apontou que 56.840 potiguares estão com atraso no registro de imunização da segunda dose da vacina contra covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com o laboratório, a sétima regional de Saúde, que contempla as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, possui o maior número de pessoas em atraso: 34.486. Desse quantitativo, 34.478 aguardam a CoronaVac e oito a vacina de Oxford.

Ainda segundo o LAIS, esse levantamento teve o objetivo de apurar quais cidadãos estão com o registro de 2ª dose (D2) a vencer nos próximos 30 dias. No período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de abril de 2021, foram analisados pouco mais de 640 mil registros de vacinação na plataforma RN + Vacina. No relatório, os pesquisadores ressaltaram que o objetivo é “subsidiar os gestores das secretarias de saúde estadual e municipais no monitoramento e governança do processo de imunização com foco em mitigar desabastecimentos relacionados às doses D2 dos cidadãos vacinados até o momento”.

Atualmente, o registro de vacinação na campanha covid-19 2021 no Rio Grande do Norte – RN tem sido operacionalizado com dois fabricantes, a Coronovac/Butantan e Oxford/Astrazeneca. Ambas as vacinas têm indicativo de duas doses para que se complete o esquema vacinal, conforme recomendações do fabricante, sendo adotados os intervalos de 21 a 28 dias na aplicação da Coronavac e 80 a 90 dias na Astrazeneca.

“Cabe destacar que existe um déficit de registros por parte de alguns municípios, já que esses fazem a opção por registrar em papel em um primeiro momento para posteriormente lançar no sistema. Com isso, é possível que haja mais D2 atrasadas, já que algumas pessoas podem ter tomado a D1 e ela não ter sido inserida no sistema, como também podem existir pessoas que já tomaram a D2 mas a mesma ainda não foi inserida no RN+Vacina”, destacaram os pesquisadores no relatório.

Alguns municípios do estado potiguar, como Natal, precisaram suspender a aplicação da segunda dose até que uma nova remessa de vacina chegue ao solo potiguar. O LAIS orienta que o cidadão deve receber a segunda dose relacionada ao seu esquema vacinal no período estabelecido, a fim de assegurar uma melhor eficácia da vacina dentro da melhor janela imunológica identificada nos estudos clínicos realizados. “Desta forma, se faz necessário empreendimento de esforços visando assegurar à disponibilidade de doses para população-alvo convocada no período compatível ao recebimento de sua primeira dose”, disse os pesquisadores em trecho do relatório.

No início desta semana, a governadora Fátima Bezerra voltou a cobrar ao Ministério da Saúde celeridade no envio de mais vacinas para o Rio Grande do Norte e solicitou formalmente ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lote extra de vacina para atender as pessoas que estão próximas do prazo de receber a segunda dose da Coronavac.

Via: Portal da Tropical

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EDUCAÇÃO: Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas

O Governo do RN autorizou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na noite de ontem (28), o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da educação básica no Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa.

A reabertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”. No que se refere às escolas das redes públicas municipais, o decreto diz que a reabertura fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

A decisão de liberar as aulas presenciais se deu após Ação Civil Pública pelo Ministério Público do RN, que requereu que o Estado permitisse o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida gradual e facultativa. O pedido do MP foi deferido parcialmente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001.

Leia a íntegra do novo decreto AQUI.

Grande Ponto

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REGIÃO: Ceasa-RN não abrirá no feriado do Dia do Trabalhador

Os mercados e lojas das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) não abrirão no sábado (1º), devido ao feriado internacional do Dia do Trabalhor. As atividades de comercialização serão retomadas na segunda-feira (03), a partir das 3h da manhã. 

 

“O Dia do Trabalhador faz parte do calendário de feriados que são aderidos pela Ceasa-RN no decorrer do ano. Pedimos que nossos usuários antecipem suas compras para evitar aglomerações na véspera do feriado e possam comprar com tranquilidade e segurança”, ressalta o diretor-presidente Flávio Morais.

 

Mesmo com as medidas restritivas de combate à Covid e por ser um serviço essencial, a Ceasa-RN continua funcionando no seu horário normal, de segunda a sábado, das 03h da manhã às 13h da tarde, seguindo todos os protocolos sanitários de combate e prevenção à Covid-19 como uso obrigatório de máscara de proteção e distanciamento social. 

 

Hoje, a Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 400 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal.

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ECONOMIA: Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Via: Correio Braziliense

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POLÍTICA: Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados; Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação em fins de semana e feriados. Assim, a vacinação em feriados e fins de semana pode também não ocorrer caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a senadora, existe uma diversidade de situações potencialmente impeditivas do funcionamento dos serviços de saúde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde. Por isso, deverá caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública. Maria do Carmo Alves ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia não afastam a competência nem a tomada de providências de governadores e prefeitos.

Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”. Ainda na visão do senador por Roraima, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização.

Via: Agência Brasil

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REGIÃO: Três suspeitos de roubo morrem após perseguição e confronto com a PM em Ceará-Mirim

Três suspeitos de roubo morreram após uma perseguição e confronto com policias militares na noite dessa terça-feira (27) na região metropolitana de Natal. Nenhum policial se feriu, segundo a corporação.

A perseguição começou na BR-304, entre Parnamirim e Macaíba e só terminou na BR-406 em Ceará-Mirim. Os policiais militares buscavam três criminosos que estavam em um carro roubado no último domingo (25). O veículo tinha rastreador e o sinal indicava que os bandidos fugiram pelo acesso Sul do aeroporto. A Força Tática do 3º Batalhão se deparou com o grupo já em Ceará-Mirim e fez o cerco, quando o carro desceu um barranco na rodovia BR-406, perto da entrada da cidade.

Segundo a PM, depois que se viram cercados, os criminosos atiraram em direção aos policiais, que revidaram. As marcas do confronto ficaram na viatura – principalmente no parabrisa, atingido por tiros. Os suspeitos baleados foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiram e morreram.

A Polícia Militar apreendeu dois revólveres, várias munições, além de dois celulares e uma substância em pó cor de rosa ainda não identificada. Na delegacia, os policiais descobriram que um dos homens usava tornozeleira eletrônica e outro havia rompido o equipamento.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Via: G1RN

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ESPORTE: Vitória de campeão: Palmeiras goleia Del Valle e mostra força na briga por novo título da Libertadores

Resumão

Foi uma vitória de campeão – de quem acabou de ser e pretende repetir a façanha em breve. O Palmeiras goleou o Independiende del Valle por 5 a 0 na noite desta terça-feira, no Allianz Parque, e mostrou que jamais deixou de ser um grande candidato a erguer novamente a principal taça do continente. Rony, com dois gols e uma assistência, comandou a grande noite alviverde, que também teve Luiz Adriano, Patrick de Paula e Danilo Barbosa como artilheiros. O tamanho da vitória ganha eco em um acontecimento recente: foi este Del Valle que eliminou o Grêmio na pré-Libertadores, com vitórias nos dois jogos.

Primeiro tempo

O Palmeiras transformou a principal característica do Del Valle em fragilidade para sair na frente aos dez minutos de jogo. O time de Abel Ferreira adiantou a marcação e pressionou a saída de bola do adversário, geralmente feita desde o goleiro. O passe saiu forçado para Pellerano, que foi desarmado por Raphael Veiga. O meia encontrou Rony em condições de mandar um chute forte, seco, cruzado: 1 a 0. O gol deu tranquilidade para o Verdão tomar conta do jogo. Patrick de Paula mandou uma pancada de fora da área aos 18 – o goleiro espalmou. Um minuto depois, após novo erro na saída de bola equatoriana, o próprio Patrick de Paula lançou para Luiz Adriano, às costas da zaga, fazer mais um: 2 a 0. Com tamanha vantagem, o Verdão se permitiu afrouxar um pouco a pressão ofensiva, e a consequência foi o adversário mais presente no campo de ataque (e com mais do que o dobro de posse). Mas incapaz de ameaçar: a defesa alviverde, bem postada, manteve a partida sob controle até a chegada do intervalo.

Segundo tempo

O Del Valle voltou melhor no segundo tempo. Nos primeiros dez minutos, avançou suas peças, se apossou do campo do Palmeiras e passou a criar chances de gol. Weverton teve que trabalhar – espalmou chute de fora da área de Favarelli e depois cobrança de falta de Murillo. O Palmeiras passou a apostar em contra-ataques. Em uma das investidas, aos 12, Danilo fez boa jogada individual e bateu com perigo. Mas o alívio veio depois. Aos 19, em mais uma roubada de bola, Patrick de Paula saiu na cara do gol, bateu em cima do goleiro, pegou o rebote e aí, sim, mandou para dentro do gol: 3 a 0. O que era bom ficou melhor pouco depois: Victor Luís cruzou da esquerda, e Rony completou. Virou goleada: 4 a 0. E ela logo seria ampliada – em cobrança de escanteio de Rony completada de cabeça por Danilo Barbosa: 5 a 0. O atropelo poderia ter sido ainda maior. Willian e Wesley perderam chances claras.

Próximos jogos

O Palmeiras volta a campo já na próxima quinta-feira, contra a Inter de Limeira, novamente no Allianz Parque, pelo Paulistão – competição em que corre risco de eliminação precoce. Depois, no domingo, segue a maratona: encara o Santo André no Canindé. Pela Libertadores, o próximo compromisso é terça-feira, dia 4 de maio, na Argentina, contra o Defensa y Justicia. Um dia depois, o Independiente del Valle recebe o Universitario do Peru no complemento da terceira rodada do Grupo A.

Via:  GE

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MUNDO: Saindo de um lockdown de dois meses, Portugal não registra nenhuma morte em 24h

Saindo de um lockdown de dois meses, Portugal passou as 24h de segunda-feira (26) sem registrar nenhuma morte por Covid-19, algo que não ocorria desde o dia 3 de agosto de 2020.

Desde o início da pandemia, foram registradas mais de 834,6 mil infecções pela doença e mais de 16,9 mil óbitos. Na segunda, foram registrados 196 casos de infecções. O lockdown foi imposto por conta da alta vertiginosa de casos e mortes em janeiro deste ano. Segundo autoridades locais de saúde, a medida fez o risco de transmissão cair para menos do que 1. A incidência de casos também caiu: 70,4 infecções por 100 mil habitantes.

As restrições começaram a ser flexibilizadas em março, e, desde então, algumas escolas, restaurantes e terraços de cafés, museus e salões de beleza já reabriram. A vacinação também ajudou nos números. Cerca de 20% dos 10 milhões de habitantes já receberam uma dose da vacina contra a Covid-19, e 7%, as duas.

Via: Bahia. BA

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ELEIÇÕES: Ministro Fabio Faria é cotado para vice de Bolsonaro em 2022

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, começa a despontar no Palácio do Planalto como um forte nome a compor a chapa como vice do presidente Jair Bolsonaro na disputa presidencial do ano que vem. O chefe da pasta é, hoje, o principal conselheiro de Bolsonaro e tem participado das principais articulações envolvendo o governo para 2022.

Deputado eleito pelo Rio Grande do Norte, Fabio Faria foi escolhido por Bolsonaro em junho de 2020 para assumir o Ministério das Comunicações, criado especialmente para ele. Na época, o governo sofria pressões e desgastes por falhas nas estratégias de comunicação e Bolsonaro negou que a escolha seria uma aceno ao Centrão, já que Faria é do PSD.

“Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos. A intenção é essa, é utilizar e botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação”, disse Bolsonaro na época. O ministro é genro de Silvio Santos, dono do SBT.

SEGURANÇA: Grupo suspeito de formar milícia é preso pela Polícia Civil na cidade de Bom Jesus/RN

Arma e outros objetos apreendidos com o grupo suspeito de integrar milíciaem Bom Jesus, no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter
TV Cabugi

Um grupo suspeito de formar uma milícia armada e extorquir moradores e comerciantes de cidades da região Agreste potiguar foi detido nesta segunda-feira (26) pela Polícia Civil. Cinco pessoas foram conduzidas para a delegacia, quatro delas suspeitas de integrar o grupo.

Os homens estavam em um carro roubado e foram presos na cidade de Bom Jesus, distante 52 quilômetros de Natal.A Polícia Civil encontrou armas de fogo, capas de colete balístico,  pistola taser, uma luz intermitente, além de porções de maconha e celulares com os suspeitos.

“Esse grupo exerceria uma atividade de segurança privada armada, mas sem regulamentação da Polícia Federal e havia uma certa intimidação para que as pessoas contribuíssem para essa proteção oferecida por eles”, afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro. De acordo com a investigação da Polícia Civil, o grupo suspeito de extorsão agia em duas cidades da região Agreste: Bom Jesus e São Pedro do Potengi.

“Nós temos confirmação de que alguns comerciantes e empresários ofereciam recursos em contraprestação ao serviço de segurança, mas que outros não aceitavam e havia certa intimidação para que houvesse esse pagamento. Vamos tentar colher esses elementos, essas testemunhas, para que, comprovado, eles respondam também por extorsão”, pontuou.

Via: G1 RN

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SAÚDE: Anvisa deve decidir nesta segunda (26) sobre importação da vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir nesta segunda-feira (26) sobre os pedidos de importação da Sputnik V, vacina russa, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, contra a Covid-19.

A diretoria colegiada da Anvisa tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h. A reunião terá transmissão pelos canais da agência. De acordo com a agência reguladora, “a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro”.

Os pedidos foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados do Amapá, Ceará, Maranhão e Piauí. No último sábado (24), agentes especializados da Anvisa finalizaram a visita de inspeção nos laboratórios das empresas Generium e UfaVita, que participam da produção da Sputnik V.

A equipe, que chegou à Rússia no dia 16 e já está de volta ao Brasil, trouxe um relatório com as informações coletadas que ajudará na decisão.

Via: CNN Brasil

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BRASIL: Prazo de renovação de contratos do Fies é prorrogado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o próximo 30 de junho o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A prorrogação do prazo de aditamento consta da Portaria nº 191, publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

Assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), a portaria também estabelece a prorrogação, para 30 de junho, do prazo para os estudantes interessados pedirem transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do prazo de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

Por Alex Rodrigues 

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EDUCAÇÃO: Juiz dá prazo de 48 horas para que governo autorize volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte permita a volta às aulas presenciais em todos os níveis de ensino básico nas redes pública e privada de ensino no estado em um prazo de 48 horas.

A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi publicada no último sábado (24) e atendeu parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.

Na decisão, o magistrado determina que o governo permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, “de forma híbrida, gradual e facultativa”. Ele ainda determinou que o estado fosse intimado, com urgência, por meio da governadora, para que cumpra imediatamente o que foi decidido.

Conforme a Justiça, a abertura das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas e a abertura”. No caso das redes públicas estadual e municipais, a abertura deve ser submetida aos “Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais” aprovados por Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na decisão proferida, o juiz considerou relatório de pesquisadores da UFRN que recomendava a volta às aulas, bem como lei publicada na última sexta-feira (23) que considera as atividades educacionais serviços essenciais no estado. Também levou em conta que o estado já começou uma aberta, em parte, com autorização para aulas em turmas até o 5º ano do ensino fundamental e também da 3ª série do ensino médio.

O juiz ainda ponderou que as escolas públicas, principalmente, estão fechadas desde março de 2020, o que causa prejuízos não apenas do ponto de vista educacional, mas social e alimentar. Apesar disso, o juiz não atendeu a todo o pedido do MP, que solicitava que o estado fosse obrigado a dar o mesmo tratamento às escolas públicas e privadas, em caso de necessidade de fechamento por causa dos dados epidemiológicos, ou priorizar as atividades educacionais em relação a outras ao publicar novos decretos restritivos.

“Quanto aos itens (…) relativos à declaração de essencialidade do serviço de educação e da determinação para que o Estado priorize a manutenção do funcionamento da educação em necessidade epidemiológica, bem como dispense tratamento igual aos setores públicos e privados diante da mudança de cenário, entendo não ser possível o seu acatamento (…) pois tais medidas, a meu sentir, invadem a discricionariedade que é conferida aos agentes públicos para tratar de tais questões, configurando-se um forma de interferência indevida de um Poder sobre o outro”, afirmou o juiz.

“Cabe ao Judiciário discutir os excessos eventualmente praticados pela Administração em sua atividade e que acarretem ilegalidades, não pode, portanto, o Juiz se imiscuir na atividade administrativa para substituir as escolhas feitas pelo Executivo”, considerou.

Via: G1RN

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ECONOMIA: Auxílio Emergencial. Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6

A Caixa Econômica Federal (Caixa) paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família com número do NIS terminado em 6.

Segundo o Ministério da Cidadania, 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão o Auxílio Emergencial em abril – num total de R$ 2,98 bilhões. Mais de 50% desse público (5,098 milhões de pessoas) são mulheres chefes de família, que receberão R$ 375 cada uma. Outros 3,34 milhões receberão parcelas de R$ 250, enquanto 1,56 milhão terão pagamentos de R$ 150.

Para os trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começaram em 6 de abril. Os nascidos em janeiro a setembro já receberam a primeira parcela.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.

A ajuda creditada nesta segunda será paga da mesma forma que o Bolsa Família.

Via: EBC

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REGIÃO: 2 Oficiais da Reserva do NPOR são assassinados em 20 dias no RN

Oficiais da Reserva do Exército no Rio Grande do Norte, formados no NPOR do 16º BIMtz – das turmas de 1991 e 1995 – tiveram dois dos seus tenentes assassinados covardemente em apenas duas semanas na Grande Natal: Kleber Nóbrega, na madrugada deste domingo, e Cleverson Fontes, no dia 10 deste mês.

Os oficiais da reserva não remunerada, que desempenhavam papéis na segurança pública como policiais civis, foram executados covardemente pelo único fato de terem sido identificados como agentes do Estado.

Não é possível mais ficar passível e inerte frente ao crescimento do crime e do banditismo no Rio Grande do Norte – que mata, aterroriza e aprisiona pessoas de bem. Quando a Lei e a Ordem são desafiadas, e não há uma resposta efetiva do Estado, abre-se caminho à barbarie.

Cobra-se das autoridades públicas, e em especial da Governadora Fátima Bezerra, comandante das forças policiais do Rio Grande do Norte, uma imediata e rigorosa ação de combate ao crime e aos bandidos.

Os Oficiais da Reserva do Exército no RN estão unidos pela dor e não se omitirão. Estamos atentos e disponíveis para, cada um em sua área de atuação, colaborar de todas as formas e lutar juntos nesse combate. Se estamos numa guerra, que morramos lutando e não sendo caçados como presas fáceis.

Kleber Nóbrega, formado pelo NPOR em 1991
Cleverson Fontes, formado pelo NPOR em 1995

Via: BG

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SAÚDE: Brasil supera o Reino Unido no total de pessoas imunizadas contra covid-19

O Brasil deve alcançar neste fim de semana a marca de 13 milhões de imunizados, que são as pessoas que já receberam a segunda dose da vacina da covid e estão livres das formas mais graves da doença.

Isso é importante também porque o Brasil superou o total de imunizados no Reino Unido, primeiro país do ocidente a iniciar a vacinação contra covid, e deve, até o fim do mês, ultrapassar os britânicos no total de doses. O número de imunizados foi alcançado na sexta com o recorde de 910 mil pessoas vacinadas com segunda dose em apenas 24 horas.

O mês de abril também marcou a disparada no número de imunizados. Foram mais de 7,2 milhões de segundas doses aplicadas só neste mês. EUA e China têm, cada um, cerca de 90 milhões de imunizados. No dia em que o Brasil passou de 12 milhões, a Índia superou os 20 milhões.

Enquanto vê os grandes produtores de vacina Índia, China e EUA como inalcançáveis, o Brasil se torna líder de vacinação entre todos os demais.

Via:  Diário do Poder

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SEGURANÇA: Policial Civil é assassinado em São José do Mipibu

Um policial civil identificado como kléber Nóbrega foi assassinado na madrugada deste domingo (25), em uma conveniência, no centro da cidade de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.

A vítima estava acompanhada de amigos quando cerca de quatro assaltantes chegaram no local anunciando um roubo. Quando o agente foi abordado por um dos criminosos acabou sendo baleado e morto.

Imagens do circuito interno do estabelecimento mostram como foi o crime, Kléber conversava com dois outros policiais, um policial militar e um policial penal, os assaltantes chegaram de carro e renderam todas as pessoas que estavam no local, em seguida passaram a recolher os pertences. Em nenhum momento houve reação, mas o agente portava uma arma e quando os bandidos descobriram esse detalhe kléber acabou morto com um tiro na nuca.

Os criminosos fugiram após o latrocínio em direção a Natal, mas mesmo após diligências da PM nenhum suspeito foi preso. O agente foi socorrido para uma unidade de saúde da cidade, no entanto chegou sem vida. Equipes da DHPP e do ITEP estiveram no local para os procedimentos cabíveis.

Via: Portal BO

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ESPORTE: Flamengo é campeão da Taça Guanabara

O sábado (24) à noite no Maracanã terminou com mais um título para o Flamengo, a 23ª Taça Guanabara da história do clube. Os Rubro-Negros ganharam do Volta Redonda por 2 a 1 e chegaram a 23 pontos. O Tricolor da Cidade do Aço, que até então liderava o campeonato com 21, também foi ultrapassado pela Portuguesa (22), que derrotou por 4 a 2 o Boavista. Caso o Fluminense vença o Madureira neste domingo (25), o Voltaço pode voltar a enfrentar o Fla nas semifinais da competição.

Pensando na partida da próxima terça-feira (27) pela Libertadores da América, o técnico Rogério Ceni escalou um time misto de reservas e titulares. Mesmo assim, a equipe veio ofensiva com Pedro e Gabriel juntos no ataque, mas quem marcou foi Michael. Aos 45, o atacante recebeu passe do zagueiro Gustavo Henrique e assinalou o primeiro gol dele na temporada. A reação veio imediata ainda nos acréscimos do primeiro tempo, aos 49, com Bruno Barra. O volante aproveitou a sobra após cobrança de escanteio e deixou tudo igual no placar.

Na etapa final, coube a Vitinho colocar o Rubro-Negro novamente na frente. Aos 17, o meia recebeu a bola da entrada área e com um bonito chute venceu o goleiro Andrey. Até então mais fechado, o time do treinador Neto Colluci lançou-se ao ataque no final, porém, não conseguiu mudar o rumo da Taça Guanabara que segue para a Gávea. O título também garante a vantagem do empate e do mando de campo nas semifinais do Estadual do Rio.

Enquanto aguarda definição do adversário da semifinal do Campeonato Carioca, que vai depender do resultado entre Fluminense e Madureira, o Flamengo recebe o chileno Unión La Calera pela segunda rodada da Libertadores, às 19h15.

Via: EBC

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MUNDO: Submarino que sumiu na Indonésia é encontrado com 53 tripulantes mortos

O submarino Nanggala-402, que estava desaparecido na Indonésia desde a última quarta-feira (21), foi encontrado neste domingo (25). Ele estava seccionado em três partes no fundo do mar, segundo o chefe do Estado-Maior da Marinha, Yudo Margono. Todos os 53 tripulantes estavam mortos, confirmou a Indonésia.

A Marinha estima que a tripulação tinha oxigênio para sobreviver por 72 horas em caso de queda de energia. Porém, o prazo terminou no sábado (24), tornando improvável a sobrevivência dos tripulantes.

No sábado, militares confirmaram que o submarino tinha naufragado, depois que destroços começaram a aparecer. “Com base em destroços que encontramos e que vêm do KRI Nanggala, mudamos a situação do submarino de ‘perdido’ para ‘afundado’”, disse Yudo Margono, porta-voz da Marinha da Indonésia.

Os Estados Unidos enviaram uma equipe de resgate para ajudar a encontrá-lo e a Austrália também enviou dois navios para a área.

Via: ND+

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LUTO: Polêmico ex-candidato a presidente morre aos 69 anos em SP

O político Levy Fidelix morreu na noite desta sexta-feira (23), em São Paulo. Ele estava internado desde março em um hospital particular na capital paulista. A família não informou a causa da morte.

A informação foi divulgada pelo perfil oficial do político no Twitter. “É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso Líder’, diz a nota publicada.  José Levy Fidelix foi o fundador do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e presidia o partido até o momento de sua morte. Ele deixa a esposa e uma filha. 

Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Levy Fidelix teve uma carreira no jornalismo antes de partir para a política. Ele escreveu para os jornais Correio da Manhã e Última Hora e foi âncora de um programa sobre informática na TV aberta. 

Trajetória

Polêmico, o político ficou conhecido por suas frustrações ao tentar a eleição a cargos públicos. Depois de concorrer em 13 pleitos, ele nunca ganhou uma eleição. A última tentativa aconteceu no ano passado, quando Fidelix concorreu à Prefeitura de São Paulo e teve apenas 11.960 votos, o que representou apenas 0,22% dos votos válidos.

Ele se candidatou à Prefeitura da capital paulista pela primeira vez em 1996, quando apresentou o famoso projeto do Aerotrem, um trem de alta velocidade que seria a solução do problema da mobilidade urbana em São Paulo. 

Além da Prefeitura, Levy Fidelix também tentou chegar ao Palácio dos Bandeirantes. Ele concorreu ao governo do estado de São Paulo em 1998 e em 2002. Em 2004, tentou ser vereador em São Paulo, e em 2006 e 2018 tentou o cargo de deputado federal. 

O político ganhou projeção nacional depois de participar duas vezes (2010 e 2014) das eleições presidenciais. 

Via: CNN Brasil

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