terça-feira, 18 de agosto de 2020

ELEIÇÕES: Mesários e membros de mesas receptoras já podem ser nomeados


Os juízes eleitorais dos municípios brasileiros já podem começar a nomeação a partir desta terça-feira, 18, dos mesários, membros das mesas receptoras votos e de justificativas e dos eleitores que atuarão como apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

O prazo se estende até o dia 16 de setembro. As datas estavam previstas para acontecer de 7 de julho a 5 de agosto, contudo, com a emenda à Constituição que adiou as eleições para 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia do coronavírus, as datas no calendário eleitoral foram alteradas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os locais que estão estabelecidos para o funcionamento das meses terão que ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), até o dia 16 de setembro. Nas capitais os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão regulamentar a publicação para os locais.

Os pré-requisitos para trabalhar no dia do pleito é que seja qualquer eleitor (a partir de 18 anos) e que não tenha relação ou parentesco com candidatos que irão concorrer as eleições. Os que exercem função executiva, agentes e autoridades policiais e funcionários com cargos de confiança do Executivo, e os que integram o sistema eleitoral, também não podem ser convocados.

Via: A Tarde Uol
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