O governo deve editar nos
próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla
que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz
durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada.
A proposta visa a direcionar
recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de
consumidores do Norte e Nordeste.
O Estadão/Broadcast apurou que
o texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e
geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e
Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.
O volume é estimado em R$ 3
bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas
públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal
de universalização Luz Para Todos.
Via: R7
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