O
Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a
obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás
natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive três folhas em
atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018. O secretário estadual de
Planejamento e das Finanças, economista José
Aldemir Freire, não detalhou como
será feita essa licitação, que ainda está sendo
modeladas, mas informou que não
haverá uma cessão direitos, como previa a primeira licitação, que terminou
“deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma
contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.
“A
gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é
que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o
secretário de Planejamento.
Aldemir
Freire disse que além da antecipação dos royalties – “algo em torno de R$ 180
milhões” -, conta com os recursos extras de R$ 327 milhões da cessão onerosa do
R$ 327 milhões petróleo do pré-sal, que poderão ser repassados em dezembro,
para o Governo efetuar o pagamento do 13º salário de mais de 100 mil servidores
públicos “e avançar no pagamento de alguns débitos que se tem do governo
anterior”.
Enquanto
não se confirmam a obtenção dos recursos extras de royalties e cessão onerosa
do petróleo, Aldemir Freire já dá como descartada, praticamente, a
possibilidade de contar, a curto prazo, com recursos do Plano de Equilíbrio
Fiscal (PEF). “Particularmente não acho que tenha condições de ter o Plano
Mansueto com efeitos financeiros este an
o, porque o projeto ficou muito tempo
preso no Congresso Nacional”, lamentou o secretário, ao sair de uma reunião com
deputados, na manhã de ontem, na Comissão de Administração, Serviços Públicos e
Trabalho (Caspt) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em
26 de abril, a Seplan abriu pregão eletrônico com valor de face de R$ 400
milhões, a fim de negociar a antecipação de receitas de royalties do petróleo
estimadas em R$ 559,9 milhões até dezembro de 2022. No entanto, nenhuma
instituição bancária respondeu ao pregão eletrônico.
Atualmente,
a folha salarial do funcionalismo público estadual giram em torno de R$ 498,78
milhões, segundo dados de setembro já disponíveis no sítio do governo na
internet. Somente com a folha de aposentados e pensionistas, a despesa salarial
chega a R$ 263,13 milhões ou 52,75% de toda a folha salarial dos servidores
p
úblicos do Estado.
Via: Tribuna do Norte
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