O
Ministério da Saúde da Alemanha protocolou
um projeto de lei para proibir a “terapia de conversão” para menores de idade
nesta segunda-feira (4). Há
um movimento global para terminar com essas práticas, cujo propósito é mudar a
orientação sexual ou de gênero das pessoas. Reino
Unido anuncia proibição de terapias de 'conversão' de gays
O
texto foi proposto pelo parlamentar Jens Spahn, que é gay. A proposta é punir
os responsáveis pela “terapia de conversão” com menores de idade, ou por
coação, ou por ludibriar ou ameaçar maiores de 18 a fazerem esses
procedimentos. A
pena pode ser de até um ano na cadeia.
Fazer
propaganda ou oferecer “terapia de conversão” implicaria multa de 30 mil euros
(cerca de R$ 133,5 mil) “Homossexualidade não é doença. Portanto, até a
terminologia terapia é enganadora”, disse Spahn. “Essa
suposta terapia torna as pessoas doentes, e não saudáveis. E uma proibição é um
sinal importante para qualquer um que se debate com sua homossexualidade: vocês
são 'ok' da forma como são.”
O
projeto de lei da Alemanha afirma que há riscos nos procedimentos. “É claro que
essas medidas são associadas a um risco significativo de depressão, ansiedade,
ou perda de sensações sexuais. O risco de suicídio de quem é exposto aumenta
significativamente”, afirma-se no texto. Não
há um cronograma para que a lei seja analisada pelo Parlamento, mas um voto
final deve acontecer em 2020, de acordo com um porta-voz do Ministério da
Saúde.
Choques elétricos
“Terapias de conversão” variam de aconselhamento a
hipnose a choques elétricos e foram condenadas pelas associações médicas do
mundo como ineficientes e prejudiciais à saúde mental. O Brasil, Equador e
Malta também proibiram “terapia de conversão”, de acordo com uma rede de grupos
de direitos LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, questionando e
intersexo).
O
Reino Unido, alguns estados do Canadá e a Austrália estudam leis semelhantes. De
acordo com o grupo de defesa LGBTQI Born Perfect, 18 estados dos EUA proíbem
“terapia de conversão.” No
entanto, em setembro, a cidade de Nova York começou a rejeitar a proibição para
evitar um processo legal de um grupo de conservadores cristãos.
Via: G1
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