O governo federal exonerou
nesta semana 16 ministros de Estado que estudam candidatura nas eleições de
outubro. Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja
colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto seis meses antes do pleito,
prazo que vence neste sábado (4).
A desincompatibilização visa
evitar o uso da máquina pública, de recursos ou da visibilidade da função atual
pelo pré-candidato para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.
Também houve o remanejamento
do ministro André de Paula (anteriormente na Pesca) para o Ministério da
Agricultura, no lugar de Carlos Fávaro.
A maioria dos ministros
exonerados foi substituída pelos seus antigos secretários-executivos, em um
sinal de continuidade do governo na reta final de mandato. Foi o caso da Pesca,
em que o ministro nomeado foi Rivetla Edipo Araujo Cruz, então secretário-executivo,
o número dois na hierarquia da pasta. No entanto, ainda há três pastas sem
titular definido – o Ministério do Empreendedorismo (criado em 2024 para ser o
38º ministério, destinado a acomodar Márcio França), o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de
Relações Institucionais (SRI).
As exonerações publicadas ao
longo desta semana se somam à saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da
Fazenda, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, para
concorrer ao governo de São Paulo. Dario Durigan, ex-secretário-executivo da
pasta, assumiu o comando do ministério, fazendo algumas trocas pontuais na
equipe de secretários.
Veja abaixo as trocas
efetuadas nesta semana:
