A paralisação dos professores
da rede pública municipal de educação de Natal começa nesta quarta-feira (4),
conforme anunciado anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). A ação é contra o Plano de Carreiras
da categoria apresentado pela Prefeitura e o movimento está previsto para
ocorrer até o próximo dia 10. Neste período, o Sinte planejou uma agenda de
ações.
Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte RN, disse no
momento da aprovação do ato à TRIBUNA DO NORTE que o objetivo é suspender o
Plano, cujo Projeto de Lei (PL) foi encaminhado à Câmara Municipal na semana
passada. “A paralisação é uma demonstração de que nós não queremos a proposta
do Plano de Carreira. No futuro, ela significa um grande retrocesso nas nossas
conquistas atuais”, explicou Cardoso. Dentre os pontos que desagradam os
trabalhadores, segundo Fátima Cardoso, está o fato de que a proposta deixa de
fora a criação de cargos para a categoria.
No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o
Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de
urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal
de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas
de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010. O Sinte
busca participar das negociações em torno do Plano. “Queremos a retirada do
projeto e a instalação da mesa de negociação a partir dos debates encampados
pela categoria”, afirma Fátima Cardoso.
Tribuna
do Norte.
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