A movimentação das atividades
econômicas no Rio Grande do Norte apresentou um incremento de 10% em dezembro
de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões
para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo
de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês
do ano. Ao contrário, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte
caiu 5,3%, redução que ocorre pelo terceiro mês consecutivo. O montante
recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$
604 milhões no mês passado.
O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do
Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro
Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631
milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de
2021, uma vez que o ICMS é o principal tributo a compor as receitas próprias do
estado. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que
divulgou a 38ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, contendo
informações da movimentação financeira dos setores analisados, assim como o
desempenho da arrecadação estadual. O estudo está disponível no site
www.set.rn.gov.br.
“Novamente, o recolhimento do ICMS sofre redução, que vem
sendo verificada nos últimos quatro meses. Nem mesmo o período de aquecimento
no comércio devido aos festejos de fim de ano foi insuficiente para reverter
essa tendência de baixas. Essa queda de arrecadação do principal tributo de
competência do estado vai refletir diretamente no planejamento financeiro deste
ano”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Parte dos setores até teve comportamento condizente na
relação entre vendas e recolhimento de impostos. O volume de operações no
comércio varejista em dezembro cresceu 13% e as cifras movimentadas pelas
empresas do segmento registrou alta de 15,8%, com um total superior a R$ 4
bilhões, frente aos R$ 3,4 bilhões obtidos em 2021. O varejo foi o setor com o
maior volume de recursos arrecadados no mês passado. E o montante de ICMS
recolhido foi de R$ 141 milhões. Já o atacado teve um aumento de 5,4% nas
vendas no comparativo com dezembro do ano anterior e a arrecadação gerada foi
de R$ 128 milhões, resultante do ICMS aplicado sobre os R$ 2,4 bilhões
faturados pelas empresas do segmento. A arrecadação da indústria cresceu R$ 10
milhões, chegando a R$ 87 milhões, em função do aumento nas vendas, que somaram
no mês R$ 1,8 bilhão.
Porém, os demais não acompanharam essa dinâmica. No ramo de
venda e distribuição de combustíveis, setor que em dezembro do ano anterior
ocupava o topo de contribuições com impostos, o volume faturado foi 1,35% maior
que em igual mês de 2021, com um volume de R$ 1,9 bilhões faturados. No
entanto, a arrecadação de ICMS não seguiu o desempenho e despencou de R$ 150
milhões para R$ 97 milhões em doze meses, ocupando o terceiro lugar na
composição das receitas estaduais. O setor energético também teve redução de
recolhimento, caindo de R$ 71 milhões para R$ 59 milhões, assim como as
telecomunicações, cuja redução partiu de R$ 25 milhões para R$ 16 milhões, analisando
o mesmo mês dos dois anos.
Desde agosto, quando os reflexos da desoneração desses três
segmentos começaram a surtir efeitos, a arrecadação estadual vem apresentando
perdas, que, em valores nominais, giraram em torno de R$ 74 milhões no mês
passadoa. Até agora, a arrecadação frustrada dos três setores juntos nos
últimos cinco meses de 2022, período de vigência da Legislação Federal
que rebaixou para 18% as alíquotas dessas atividades, chega a mais de R$ 340
milhões. Em valores atualizados, o déficit é ainda maior e ultrapassa o patamar
de R$ 360 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses –
5,79% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação
oficial no Brasil.
Via: Blog do FM
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