BRASIL: Governo Federal decreta situação de emergência em três cidades do RN

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais três cidades do estado do Rio Grande do Norte, atingidas pela estiagem ou seca.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira, 1, do Diário Oficial da União (DOU). Obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência as cidades de Bom Jesus (região Agreste), São Rafael (Vale do Açu) e Serra Negra do Norte (Seridó).

Nesses municípios, a falta constante de chuva faz com que fosse decretado o estado de emergência. Infelizmente, a seca é uma situação corriqueira e que atinge todas as regiões do estado. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.

As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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