Os governadores do Nordeste
pediram nesta quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro,
no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das
universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também
reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda
constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
“Fizemos
um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às
universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em
consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e
institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”,
afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A
posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse
haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do
Piauí, Wellington Dias.
O
Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado
para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico
para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$
7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total,
o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O
bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que
nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de
disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No
caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um
conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de
arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano
passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para
pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.
Para
Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para
ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à
constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo,
ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela
acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma
progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União
aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos
seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além
de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores
Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo
Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A
Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo
federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo
Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura),
Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito
aos estados
Os
governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano
Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado
aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em
seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O
programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro
anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e
fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar
medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o
presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa
pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e
da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro,
que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano
Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano,
que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias
que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que,
na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro
ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados,
nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas
essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo,
evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
Via: Agência brasil
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